TRF pode definir esta semana se revoga pris�es

LUIZA BARREIROS Repórter O procurador da República Francisco Rodrigues dos Santos Sobrinho, do Ministério Público Federal em Pernambuco, deverá proferir esta semana parecer no pedido de revogação da prisão preventiva dos últimos quatro presos da Operação Guabiru que ainda estão na carceragem da Polícia Federal (PF). Após seu pronunciamento, o desembargador federal Marcelo Navarro, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, em Recife, poderá determinar a soltura ou não dos empresários Rafael Torres e Francisco Erivan e dos prefeitos de São Luiz do Quitunde, Cícero Cavalcante (PMDB), e de Marechal Deodoro, Danilo Dâmaso (PMDB). A expectativa de que haja definição esta semana é dos advogados dos presos. ?Não faz sentido que todas as outras pessoas estejam soltas e só eles permaneçam lá?, afirmou na última sexta-feira o advogado José Fragoso Cavalcante, que atua na defesa de Cícero Cavalcante e Francisco Erivan. Na próxima segunda-feira, Fragoso pretende ir a Recife para acompanhar o andamento dos pedidos de revogação da prisão. No dia 6 de julho, o desembargador Marcelo Navarro revogou a prisão de 15 das 19 pessoas que estavam presas sob acusação de envolvimento no esquema de desvio de recursos públicos de recursos federais do Fundo Nacional de Desenvolvimento Escolar (FNDE) destinados à compra de merenda escolar pelas prefeituras alagoanas. As prisões de Rafael Torres e Francisco Erivan foram mantidas sob a alegação de que os dois eram os ?cabeças? do esquema e a dos dois prefeitos, pelo histórico de violência que ambos teriam. A Polícia Federal apreendeu armas e munição na residência de ambos no momento da prisão. Para os advogados, os motivos alegados não seriam suficientes para sustentar a prisão preventiva. ?A manutenção não se deu por antecedentes criminais, já que meu cliente não tem histórico de violência ou periculosidade?, afirmou Welton Roberto, que defende Rafael Torres. ?Ele não é prefeito e não poderia influenciar em nada ficando fora da prisão?, justificou. Desvios A operação deflagrada pela Polícia Federal no dia 17 de maio, encontrou indícios de que 54 pessoas teriam participação no esquema de desvio de recursos da merenda. Todas as 54 pessoas foram denunciadas à Justiça pelo Ministério Público Federal. Se a denúncia do MPF for recebida pelo pleno do TRF, os indiciados responderão por crimes de fraude à licitação, corrupção ativa e passiva, crime contra o sistema financeiro nacional, crime contra a administração pública, peculato, apropriação indevida de verbas e bens públicos e formação de quadrilha. Entre as 31 pessoas presas simultaneamente pela PF no dia 17 de maio estavam os prefeitos de Matriz do Camaragibe, Marcos Paulo do Nascimento (PMDB), de São José da Laje, Paulo Roberto de Araújo, o ?Neno? (PPS), de Porto Calvo, Carlos Eurico Leão e Lima, o ?Kaíka? (PSB), de Feira Grande, Fábio Apóstolo de Lira, o Fabinho (PDT), de Canapi, José Hermes de Lima (PDT) e de Igreja Nova, Neiwton Silva (PSB). Além deles, foram presos os ex-prefeitos Jorge Silva Dantas (PSDB), de Pão de Açúcar; José Valter de Azevedo (PFL), de Ibateguara, e José Aderson Rodrigues (PTdoB), de Japaratinga e os secretários municipais de Finanças de Branquinha, Fernando Baltar Maia; de Igreja Nova, Paulo Roberto Oliveira Silva, e de Água Branca, José Roberto Campos.