Elionaldo s� fica at� a pr�xima semana

PETRÔNIO VIANA Repórter O prefeito Cícero Almeida (PTB) vai acatar o pedido de afastamento do secretário de Planejamento do município, Elionaldo Magalhães, como foi antecipado na edição de ontem da Gazeta. De acordo com o que foi apurado, na manhã de ontem o prefeito teria declarado que não aceitaria o pedido de Magalhães. Entretanto, em uma reunião para tratar do assunto, Almeida foi convencido de que a decisão do secretário era mesmo irreversível. Magalhães deixará o cargo nos próximos dias. Inicialmente, o comando da secretaria vai passar para as mãos do secretário-adjunto, César Marques, mas até a oficialização da mudança, que só deverá acontecer na semana que vem, Cícero Almeida deverá escolher outro titular para a pasta. Obstáculo A saída de Elionaldo Magalhães teria sido motivada por desentendimentos com a Câmara Municipal. Segundo a Gazeta apurou, na conversa com o prefeito, Elionaldo justificou sua decisão dizendo que não pretendia ser um obstáculo ao bom entendimento entre o Executivo e o Legislativo municipais, mas não poderia trabalhar na elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e do Orçamento municipal sem proceder de acordo com o que estabelecem a Constituição Federal e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A mesa diretora da Câmara estava descontente com o secretário pela intenção dele de reduzir o duodécimo da Casa a partir da retirada dos repasses de recursos para programas federais do orçamento do Legislativo, dentro do projeto da LDO para 2006. O líder da bancada governista na Câmara, José Márcio de Medeiros Maia (PTB), disse que esse problema já havia sido superado. ?Ele [Elionaldo] queria reduzir o orçamento da Cãmara em 2006 para R$ 18 milhões. Com a emenda à LDO, o orçamento ficou por volta de R$ 24 milhões. A mesa diretora negocia com o prefeito a manutenção do orçamento. O posicionamento contrário do secretário causou descontentamento?, comentou José Márcio. Parecer De acordo com José Márcio, não existe a possibilidade de rompimento político entre a Câmara e o prefeito Cícero Almeida. ?Não há problema entre a Câmara, a bancada governista e o prefeito, mas pode haver um mal-estar no caso de ele [Almeida] vetar a emenda à LDO?, avaliou. Elionaldo Magalhães solicitou um parecer do Tribunal de Contas do Estado (TC-AL) para demonstrar que essa emenda à LDO é inconstitucional, por considerar valores acima dos estabelecidos pela LRF. José Márcio atribui a saída de Elionaldo Magalhães a outros motivos, além do impasse com a Câmara. ?Tem uma série de fatores, principalmente o problema da centralização do poder. Isso causou descontentamento em muita gente, não só dentro da Câmara?, revelou. O presidente da Câmara Municipal, vereador Arnaldo Fontan (PFL), negou que a Câmara tenha se articulado para pressionar o prefeito no sentido de afastar Elionaldo Magalhães do Planejamento. ?A Câmara não pressionou o prefeito, mas pode tomar medidas para se proteger, como foi o caso das emendas para manter o duodécimo. O orçamento ainda vai ser apreciado e votado, podem ser feitas emendas e o prefeito pode vetar. Esse é o processo democrático?, disse. Fontan também criticou uma suposta centralização de poderes nas mãos de Elionaldo: ?A Câmara só quer manter sua independência. A centralização é problema do prefeito, só não queremos ingerência. A bancada continua ao lado do prefeito?.