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Justi�a de AL espera defini��o do MA

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| PLÍNIO LINS Editor de Política A Vara de Execuções Penais de São Luís, no Maranhão, ainda não havia respondido, até o fim da noite de ontem, ao ofício encaminhado pela Justiça alagoana para que receba numa penitenciária daquele Estado o ex-tenente-coronel PM Manoel Francisco Cavalcante, condenado por liderar a chamada gangue fardada em Alagoas e por outros crimes. O ofício com a solicitação foi enviado, na última quinta-feira, possivelmente por fax, pelo juiz da Vara de Execuções Penais de Alagoas, Ivan Vasconcelos de Brito Júnior, ao titular da mesma Vara em São Luís, juiz Edimar Fernando de Souza. Segundo o advogado Cláudio Vieira, que atua na defesa de Manoel Cavalcante, até ontem à noite não havia chegado ao Judiciário alagoano nenhuma manifestação da Vara de Execuções Penais maranhense. ?Provavelmente eles [do Maranhão] receberam o ofício pelo fax, mas devem esperar a chegada do original, pelo Correio?, opinou Vieira. ?Depois, provavelmente o juiz de Execuções Penais vai pedir que o Ministério Público daquela vara se pronuncie. Não é obrigatório, mas é a praxe. Só então o juiz deve decidir?, explicou o advogado. Num caso de transferência de preso, o processo também é transferido para o Estado que o recebe, daí, segundo Vieira, a necessidade de todos esses procedimentos. PEREGRINAÇÃO Manoel Cavalcante foi tirado do sistema penitenciário de Alagoas após a descoberta de que, mesmo preso, comandava ações criminosas em Alagoas e palenaria matar juízes que o condenaram. Ele esteve no presídio de segurança máxima de Presidente Bernardes (SP) e atualmente está num presídio do Recife.

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