Como vivem os movimentos sem-terra

PETRÔNIO VIANA Repórter Os movimentos de luta pela reforma agrária no Brasil, ao contrário do que se imaginava depois da eleição do presidente Lula, intensificaram suas atividades em 2005. Esses movimentos, organizados em quase todos os Estados, possuem metas e objetivos comuns, mas utilizam estratégias de arrecadação e organização diferenciados. O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) possui cerca de 1.200 militantes efetivos em Alagoas, sendo 600 na coordenação estadual e 600 nas coordenações de base. São mais de 6 mil famílias nos acampamentos do MST, além de 4 mil famílias assentadas. Em todo o Brasil, o movimento reúne cerca de 300 mil famílias assentadas e mais de 130 mil famílias nos acampamentos. É o maior movimento de luta pela reforma agrária no Brasil, reconhecido como um dos maiores que já apareceram no mundo. Como funciona O coordenador estadual, José Roberto da Silva, detalhou o funcionamento do MST no Estado. Segundo ele, o movimento não tem funcionários contratados em Alagoas, a não ser uma secretária e os servidores que prestam serviços através de convênios firmados entre o movimento e a Universidade Federal de Alagoas (Ufal), o Incra, o Ministério da Educação, prefeituras e o governo estadual, para educação de jovens e adultos. A responsabilidade pelo gerenciamento das atividades dos convênios e pela administração dos recursos financeiros do MST é da mesma entidade que presta assessoria técnica e representa juridicamente o movimento em Alagoas. O MST utiliza carros para a execução das atividades desses convênios no interior do Estado. ?O movimento também utiliza motos e carros emprestados pelos militantes e assentados para o trabalho de mobilização nos acampamentos e assentamentos?, contou José Roberto. A comunicação entre os líderes do movimentos é feita através de telefones celulares de propriedade dos próprios militantes. O MST não arca com as despesas das contas desses celulares. Contribuição Os trabalhadores rurais ligados ao MST também contribuem para o funcionamento da organização. Parte do lucro da produção agrária dos assentados é repassada à direção estadual do MST, assim como parte dos créditos liberados pelo Banco do Nordeste (BNB) para os trabalhadores. ?O trabalhadores que vão participar da feira da reforma agrária, por exemplo, que vai ser realizada em setembro, vão repassar 10% de seu lucro para o movimento. Dos créditos liberados, 1% da mão-de-obra é encaminhada para os trabalhos do movimento, para tocar a luta?, justificou José Roberto. ### Partido político não influi, diz líder Parte dos recursos arrecadados pelo MST é destinada ao pagamento de advogados, da secretária, do aluguel do prédio onde funciona a sede do movimento no Estado e para compra de material de escritório. De acordo com José Roberto, as despesas com o material utilizado nas manifestações - bonés, camisetas, bandeiras e faixas - são pagas com doações de ?amigos, intelectuais e sindicatos urbanos que se identificam com a causa do movimento?. O MST também vende uma parte desse material, principalmente bonés e camisetas, a preços simbólicos, como forma de completar a renda dos assentamentos. Algumas doações são feitas pela Igreja e por partidos de esquerda, os quais, segundo José Roberto, não podem ajudar como ajudavam antes. ?A situação deles hoje não permite que eles [os partidos de esquerda] ajudem mais. Eles estão mais afundados que o movimento?, ironizou. A direção nacional do MST contribui com o envio de material impresso, jornais e na solução de questões de maior interesse. O governo do Estado, de acordo com José Roberto, não contribui com o movimento, ?a não ser quando é para voltar para o interior. Aí o governo fornece o transporte?. Alguns prefeitos do interior também oferecem transporte para os assentados. A direção do movimento oferece ajuda de custo para não-assentados que prestam serviços exclusivamente para o MST. Essa ajuda pode variar entre R$ 250 e R$ 350. O orçamento mensal do MST em Alagoas está entre R$ 4 mil e R$ 6 mil. MLST O Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST) está instalado em Alagoas há três anos. A coordenação estadual é composta por 45 membros. A organização assiste cerca de 4 mil famílias em 29 acampamentos e mais de 3 mil famílias em 26 assentamentos no Litoral, na Zona da Mata e Agreste. Em todo o Brasil, são cerca de 50 mil trabalhadores rurais ligados ao movimento, sendo 15 mil assentados. A estrutura do MLST em Alagoas é formada pela coordenação estadual e quatro secretarias regionais. Cada regional tem conselho administrativo e político. O movimento conta com a assessoria de 15 técnicos agrícolas, quatro agrônomos e dois assistentes sociais, além de uma secretária. Os serviços técnicos, a exemplo do MST, são exercidos por uma entidade juridicamente constituída. O MLST dispõe de motos utilizadas no acompanhamento das atividades executadas pelas direções regionais. Cada membro da diretoria usa seu próprio celular. O MLST não paga a conta. O movimento, de acordo com Marcos Antônio da Silva, o Marrom, coordenador estadual do MLST, ?está carente de tudo e não possui convênio com nenhum órgão do Estado?. Segundo Marrom, a direção nacional do MLST é responsável pela manutenção das atividades. Os trabalhos executados nas regionais do MLST são feitos pelo próprios assentados, que se revezam de 15 em 15 dias na coordenação em cada região. ?É uma direção voluntária, onde cada assentamento libera um membro para acompanhar os trabalhos enquanto a comunidade toca a roça?, disse Marrom. O coordenador do MLST explicou que a confecção de bonés, camisetas e bandeiras é feita a partir de contribuições dos trabalhadores rurais, feitas dentro da arrecadação com a produção agrária dos assentamentos. Segundo Marrom, os partidos políticos não têm influência no movimento. ?Temos militantes do PSB, do PDT, do PT, mas o movimento é autônomo?, disse. De acordo com Marrom, o MLST não tem parcerias com o governo estadual, mas aceita contribuições em gêneros como leite e farinha. Marrom declarou não ter conhecimento dos valores exatos do orçamento mensal do MLST, mas disse acreditar que chegue a R$ 5 mil. Os principais gastos são com o telefone da sede, remuneração da secretária e fotocópias. ?Não chega a R$ 2 mil por mês. Os funcionários que prestam seviços ao movimento recebem um salário mínimo?. PV ### MTL tem carros e motos alugadas em AL Em fevereiro deste ano, o Movimento Terra, Trabalho e Liberdade (MTL) elegeu os 15 coordenadores do movimento em Alagoas, além dos 15 membros da direção nacional. De acordo com o representante da direção nacional do MTL no Estado, Waldemir Agostinho, o movimento congrega mais de 1.300 famílias em três assentamentos e cerca de 2 mil famílias em 29 acampamentos na Zona da Mata e no Litoral. No Brasil, 30 mil trabalhadores do campo e das cidades são ligados ao MTL. Em agosto, o MTL completa três anos de atividades em Alagoas. Segundo Waldemir Agostinho, o MTL só tem uma secretária que administra a sede. ?Quase todo o trabalho é feito no voluntariado?, disse. A sede do MTL é alugada e tem computador, telefone e fax. ?Nós fazemos questão da sede e de um telefone fixo para centralizar os trabalhos políticos e os projetos. Esperamos, no ano que vem, comprar uma casa ou um terreno para a sede?. O MTL dispõe de dois carros e duas motocicletas alugadas em Maceió. Em suas coordenações regionais, o movimento utiliza motocicletas e carros dos próprios militantes. O abastecimento dos veículos é feito por meio de contribuições entre os militantes e trabalhadores. Os veículos são utilizados no deslocamento das lideranças, para fazer visitas aos acampamentos, levar informações e realizar assembléias. Os telefones celulares utilizados pelo MTL são particulares, mas seu custeio é feito pelo movimento. No interior, os celulares são de propriedade das lideranças e as contas são pagas através de cotas entre os trabalhadores, quando existe a necessidade da renovação de créditos. ?Nós incentivamos as contribuições dos assentados, mas ela não é obrigatória. Não existe taxa estipulada?, comentou Agostinho. A direção nacional e os sindicatos de classes formam a principal fonte de renda do MTL no Estado. ?Nós recebemos suporte nacional. O Sinteal, a CUT e o Sindicato dos Urbanitários são parceiros da reforma agrária. As doações que aparecem nos Estados são remetidas à direção nacional, que verifica as prioridades, as regiões que precisam de mais auxílio?. O MTL dispõe de assessoria jurídica fornecida pela direção nacional e é representado por uma entidade juridicamente constituída. ?Essa entidade presta orientação técnica e é responsável pela contratação de um contador que faz a prestação de contas do movimento?. SEM CONTAS BANCÁRIAS Agostinho disse não existir um cálculo da movimentação financeira mensal do MTL De acordo com ele, a confecção de camisa, bonés e bandeiras é custeada por trabalhadores que recebem créditos agrários e pelos lucros da produção dos acampamentos. ?Nós organizamos a produção para deixar um percentual para o movimento. Se o movimento viabiliza o crédito, as terras, é justo que os trabalhadores contribuam para a continuidade do trabalho. Mesmo assim, eles saem lucrando?, argumentou. Agostinho explicou que nenhum dos movimentos de sem-terra possui registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) nem contas bancárias. ?Isso diminui as amarras com a Justiça e com o Estado. Assim, fica mais difícil atingir o movimento?. PV ### CPT: a força da Igreja nas campanhas de sem-terra A Comissão Pastoral da Terra (CPT), diferentemente dos outros movimentos que lutam pela reforma agrária no Brasil, não possui coordenações nacionais ou estaduais. Por ser originalmente ligada à Igreja, a estrutura organizacional do movimento é formada por agentes de pastoral. Em Alagoas, a direção da CPT é formada por 12 membros, entre religiosos, padres e leigos. No Brasil, são 1.300 agentes de pastoral, além das pessoas ligadas ao movimento e que trabalham em diversos países da América Latina. Sem contribuição Segundo o agente de pastoral Carlos Lima, a CPT trabalha hoje, no Estado, com cerca de 2 mil famílias de sem-terra, posseiros, acampados e pequenos produtores, além de acompanhar os canavieiros. O suporte financeiro da CPT é proveniente de doações locais, da Igreja e de entidades nacionais e internacionais envolvidas na luta pela terra e na assistência a trabalhadores rurais em condições precárias. De acordo com Carlos Lima, o governo do Estado participa ?apenas de forma simbólica? das despesas da CPT, fornecendo transporte e uma parte da alimentação dos trabalhadores rurais. A CPT também disponibiliza telefones celulares para seus os agentes de pastoral. Carlos Lima enfatizou que a CPT não pede contribuições aos trabalhadores rurais. ?A CPT trabalha para eles. Não pedimos qualquer tipo de contribuição financeira deles?, disse. Os recursos destinados à CPT são utilizados também na formação e capacitação dos integrantes do movimento e no auxílio à vítimas de desastres naturais. ?A pastoral serve ao trabalhador dando apoio político, ideológico e jurídico. Esse apoio jurídico não é para o casos individuais, de um trabalhador ser preso cometendo um crime, mas para questões coletivas, como ele ser detido em manifestações, saques ou reintegrações de posse?, explicou Carlos Lima. Ele disse desconhecer a existência de um levantamento mensal das finanças e o número de trabalhadores assistidos pela CPT em todo o Brasil. PV