Almeida faz balan�o hoje na C�mara

| LUIZA BARREIROS Repórter O prefeito Cícero Almeida (PTB) faz hoje, a partir das 16 horas, na sessão de retorno dos trabalhos da Câmara Municipal de Maceió, um balanço dos seis primeiros meses de sua administração. Será a segunda vez que o prefeito irá ao plenário do Legislativo Municipal desde sua posse, em janeiro. A primeira vez, já como prefeito, em que Almeida foi à Câmara, foi para levar o projeto da reforma administrativa, mas a entrega se deu no gabinete do presidente da Casa, Arnaldo Fontan (PFL). Hoje, no entanto, ele irá em grande estilo: estará acompanhado de todo o secretariado e deverá ler no plenário um discurso em que, além de falar das ações já desenvolvidas, a expectativa nos meios politicos é que que Cícero Almeida dê o rumo e o ritmo das iniciativas que serão tomadas de agora em diante. Pesquisa O discurso de hoje, na Câmara Municipal, deverá ser embalado por uma pesquisa divulgada no último final de semana pela revista Istoé, na qual Cícero Almeida aparece com 72% de aprovação popular, o quarto melhor índice entre os prefeitos de capitais pesquisadas pelo Instituto Databrain, que fez a pesquisa para a revista semanal. Elionaldo Também é esperada para hoje uma definição do prefeito Cícedro Almeida a respeito do substituto do secretário de Planejamento, Elionaldo Magalhães. Até ontem, a exoneração de Elionaldo não havia sido assinada pelo prefeito, mas sua saída do governo já é tida como certa, principalmente devido à pressão feita pela Câmara Municipal para que isso ocorresse. Cícero Almeida poderá anunciar que o secretário-adjunto César Marques será efetivado na pasta ou revelar o nome do substituto de ambos. Ao contrário no primeiro período de trabalho do Legislativo, em que poucos projetos de lei foram encaminhados à Câmara pelo prefeito Cícero Almeida, o segundo semestre promete um ritmo diferente. ### Projeto de lei dá jeton a conselheiros Ontem, a Prefeitura encaminhou um projeto de lei à Câmara no qual cria uma remuneração para os membros do Conselho Tributário Municipal de Contribuintes. O ?jeton? (valor pago por reunião do Conselho) proposto no projeto é de 12% do valor da remuneração do cargo comissionado símbolo DAS-5, que é de cerca de R$ 1.800, o que dá cerca de R$ 216,00 por sessão. Ainda segundo o projeto, os membros do Conselho receberão gratificação fixa de quatro sessões por mês. Pagamento Segundo a mensagem enviada pelo prefeito aos vereadores, o projeto de lei de sua autoria corrige ?uma injustificável situação? oriunda da vedação genérica prevista no artigo 28 da Lei Municipal nº 5.118/2000, que proibiu o pagamento de qualquer tipo de remuneração aos integrantes de conselhos dos órgãos de administração direta e indireta do município. ?Não existe razão em criarmos, sem remuneração, ônus e responsabilidades a determinadas pessoas para realização de trabalho de tamanha importância, tendo em conta que o Conselho Tributário Municipal de Contribuintes encontra-se inserido numa situação de excepcionalidade, vez que esse colegiado máximo julgador do município é composto por representantes das mais elevadas entidades representativas da sociedade, aos quais cabe, como convidados especiais, zelar pela qualidade da execução da política tributária municipal e mediar os litígios entre a Fazenda Pública e os contribuintes?, justificou o prefeito, defendendo o pagamento aos conselheiros.