Maranh�o n�o aceita receber Cavalcante

LUIZA BARREIROS Repórter Depois de São Paulo, Brasília e Pernambuco, agora foi a vez da Justiça do Estado do Maranhão se recusar, oficialmente, a receber em seu sistema penitenciário o ex-tenente-coronel Manoel Francisco Cavalcante. A decisão foi comunicada ontem à tarde para a Justiça de Alagoas, pelo juiz auxiliar da Vara de Execuções Penais de São Luís (MA), Fernando Mendonça. Segundo ele, o principal motivo para a recusa é o fato de que não existe em São Luís qualquer presídio de segurança máxima. ?A Penitenciária São Luis do Complexo de Pedrinhas é um estabelecimento de segurança média e bastante vulnerável?, justificou. Além disso, segundo o magistrado, o local está com excesso de lotação. ?Construído com 106 vagas, hoje o presídio interna mais de 140 presos entre condenados e provisórios, com a agravante de que as condições carcerárias são deprimentes, não existe nenhuma atividade ressocializadora e em suas celas só cabem dois internos, daí a recomendação deste juízo para retirar o excesso da população com urgência?, afirmou. No ofício encaminhado ontem ao juiz substituto da Vara de Execuções Penais de Maceió, Ivan Vasconcelos de Brito Júnior, o juiz maranhense também usou o perfil de periculosidade do líder da gangue fardada como argumento para a recusa, já que a ida de Cavalcante poderia levar insegurança ao Estado. ?Do agreste nordestino até as matas amazônicas do Pará, passando pelos cerrados do Sul do Maranhão e norte do Tocantins, operam várias quadrilhas especializadas em assaltos a bancos, ônibus, carros fortes, roubos de carros e carretas, existindo no Complexo Penitenciário de Pedrinhas vários presos a elas pertencentes. Eles são um dos maiores fatores de insegurança em nossos presídios?, argumentou o magistrado. Ainda segundo o juiz Mendonça, as condições pessoais do ex-tenente-coronel Cavalcante não colaboram para que se anua ao pedido de transferência, ?por causa de sua vida pregressa, seu poder de arregimentar recursos e sua capacidade intelectual de articulação e liderança?. O pedido feito pelo governo e pela Justiça de Alagoas era para que Cavalcante ficasse por pelo menos 90 dias no Maranhão, até ser conseguido um lugar para que ele cumpra pena em definitivo. Retorno Com a recusa, se um novo local não for encontrado pelas autoridades alagoanas até próximo dia 20, o preso poderá retonar para o Presídio Baldomero Cavalcanti, onde ficou preso por sete anos, até ser transferido, em 25 de janeiro deste ano. Cavalcanti está preso em Pernambuco desde o dia 21 de julho. A Justiça de lá aceitou recebê-lo no Presídio Aníbal Bruno, em Recife, por apenas 30 dias. Ele foi levado para Pernambuco depois de passar 148 dias no Centro de Ressocialização de Presidente Bernardes, em São Paulo, onde ele cumpria pena em Regime Disciplinar Diferenciado (RDD). Sua transferência de Alagoas aconteceu em 25 de janeiro, a pedido do Tribunal de Justiça, depois que uma investigação do Judiciário concluiu que, mesmo preso, ele continuaria a comandar o crime organizado e estaria planejando matar dois juízes que o condenaram: Hélder Loureiro e Marcelo Tadeu. O ex-oficial também é acusado de ter planejado o assassinato de Ebson Vasconcelos, o Eto, principal testemunha contra ele no processo do assassinato do tributarista Silvio Vianna, pelo qual foi condenado a 19 anos de prisão. Cavalcante foi levado imediatamente para a Bahia ? onde passou 12 dias, na sede da superintendência da Polícia Federal ? e depois para a capital paulista, onde passou 18 dias na sede da PF, até ser aceito em Presidente Bernardes. Desde o término do prazo dado pelo governo paulista, um novo local para abrigá-lo é procurado, mas houve recusa em Brasília e em Pernambuco.