Clima tenso em Passo do Camaragibe

LUIZA BARREIROS Repórter A cúpula do Poder Judiciário alagoano deverá se deslocar na próxima segunda ou quarta-feira, a Passo do Camaragibe, no litoral norte, a 64 km de Maceió, para tentar reduzir o clima de tensão vivido na cidade. O motivo são ameaças e ofensas que teriam sido feitas pela prefeita Márcia Nogueira (PDT) ao juiz da Comarca, Sóstenes Alex Costa de Andrade. Segundo a Gazeta apurou, o clima entre as duas autoridades não está amistoso desde a época da campanha eleitoral do ano passado, quando, por duas vezes, a então candidata foi denunciada por suposta compra de votos, através da doação de material de construção a eleitores visitados por ela. No dia da eleição, Márcia Nogueira chegou a ser detida por ordem do magistrado, depois que um cabo eleitoral de sua coligação foi preso com dinheiro que estava sendo repassado a eleitores e confessou para quem estava trabalhando. Por conta das acusações, a prefeita responde hoje a dois processos criminais e duas ações na Justiça Eleitoral: uma investigação judicial eleitoral (que corre em segredo de Justiça) e uma ação proposta pela segunda colocada no pleito, que pede a cassação do diploma de prefeita expedido para Márcia Nogueira. Depois de eleita, a prefeita teria dito que afastaria o juiz da cidade, e familiares dela teriam dito que ?isso não fica assim?. Os conflitos não pararam por aí. A prefeita também teria cortado algumas gratificações recebidas por servidores aposentados, sob a alegação de que as aposentadorias teriam sido concedidas de forma ilegal. O juiz Sóstenes Alex passou a conceder liminares em mandados de segurança, determinando a reimplantação das gratificações, sob a alegação de que os cortes foram feitos sem que houvesse nenhum tipo de processo administrativo e sem que os servidores tivessem direito à ampla defesa e ao contraditório. Quando a prefeita foi notificada das decisões, dando prazo de 24 horas para que a ordem judicial fosse cumprida, teria dito que ?24 horas era o prazo para que o juiz deixasse a cidade?. As declarações foram recebidas pelo magistrado como sendo uma ameaça. Xingamentos No último dia 26, quando uma nova intimação foi levada à prefeita pelo oficial de Justiça Nivaldo Ataíde Lessa, ela o teria recebido de forma desrespeitosa, fazendo xingamentos públicos ao juiz, com palavrões e ofensas pessoais, segundo o relato. O oficial certificou o ocorrido no próprio processo, e com base no que foi narrado pelo servidor público, o juiz registrou a ocorrência na Delegacia de Polícia e dará entrada em uma representação criminal na Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) contra a prefeita por crimes de difamação, injúria e calúnia. Ouvido ontem pela Gazeta, o juiz confirmou o clima de tensão na cidade e disse que tomará todas as providências necessárias no campo judicial para que sua honra não seja atingida. ?Não vou aceitar que ela faça isso novamente, e por isso resolvi tomar todas essas providências?, justificou. Além disso, o fato foi comunicado pelo juiz ao Tribunal de Justiça, ao Tribunal Regional Eleitoral e às corregedorias dos dois órgãos, além da Associação Alagoana dos Magistrados (Almagis). No início desta semana, o Tribunal de Justiça se reuniu para discutir o assunto e deliberou a realização da visita, com as presenças dos presidentes do TJ-AL, desembargador Estácio Luiz Gama de Lima, e do TRE, desembargador José Fernando Lima Souza, acompanhados dos seus respectivos corregedores, desembargadores Washington Luiz Damasceno Freitas e Humberto Eustáquio Soares Martins. A maior parte dos desembargadores considerou a situação em Passo de Camaragibe ?muito grave?, principalmente por temer que o magistrado corra risco de vida por desempenhar suas funções na Comarca. Segundo a assessoria de imprensa do TJ, o desembargador Estácio Gama chegaria na noite de ontem de viagem e definiria se a visita seria feita na segunda ou na quarta-feira. ### Outro lado: prefeita não comenta crise A prefeita Márcia Nogueira foi procurada ontem pela reportagem da Gazeta e não estava no prédio da prefeitura. Pelo celular, sua secretária, que se identificou apenas como ?Naira?, informou que ela estava em Maceió, participando do encontro nacional do PDT, no Maceió Mar Hotel. Ao ser informada, pelo telefone, sobre o assunto que a reportagem da Gazeta queria conversar com a prefeita ? ameaças e ofensas feitas ao juiz Sóstenes Alex ?, a assessora riu e comentou que ?isso não existe?. Depois, sobre a ida dos desembargadores do TJ e do TRE a Passo do Camaragibe, a assessora disse que não tinha recebido nenhuma informação oficial sobre o assunto e perguntou se já havia data definida para a visita. A reportagem insistiu em falar com a prefeita e a assessora disse que estava com ela naquele momento no evento do PDT, e prometeu que a própria Márcia Nogueira, logo que terminasse a atividade partidária, retornaria a ligação. Até o fechamento desta edição, a prefeita não entrou em contato com a reportagem e seu telefone celular passou a constar como desligado. |LB