Rombo em Porto Calvo pode superar R$ 400 mil, diz TCE

| ODILON RIOS Repórter Técnicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) entregam, na semana que vem, ao presidente do órgão, conselheiro Edival Gaia, relatório sobre a situação do Fundo Previdenciário Municipal de Porto Calvo. A informação foi dada pelo diretor de Fiscalização do tribunal, Dário César Barbosa. “Provavelmente o presidente irá optar pelo sorteio para designar o relator do processo”, disse o diretor, explicando que as contas do fundo irão a plenário para a escolha do conselheiro-relator. A Gazeta apurou que os técnicos concluíram pela existência de irregularidades no fundo, além de um rombo de, pelo menos, R$ 400 mil. O gestor do Fundo, na época, era o então prefeito, Jorge Cordeiro. Em junho passado, Cordeiro foi um dos 54 indiciados pela Operação Guabiru, da Polícia Federal, que desbaratou uma quadrilha que agia fraudando licitações para aquisição de merenda escolar, através do Fundo de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O Ministério Público Federal, em Recife (PE), confirmou o indiciamento de Cordeiro na peça de acusação encaminhada à Justiça Federal. Ele responde ao processo em liberdade. SEM COMUNICAÇÃO A Gazeta não conseguiu localizar ontem, por telefone o ex-prefeito Jorge Cordeiro. No telefone do posto de combustíveis Brascol, pertencente à filha de Cordeiro, identificada como Jeane, ninguém atendia às ligações. ### Valor é descontado nos vencimentos Pela legislação, são descontados todos os meses 11% no valor do salários dos servidores municipais. Esse dinheiro deveria ser encaminhado ao fundo de pensão do município, garantindo a aposentadoria dos funcionários inativos e a pensão às viúvas. Segundo levantamento realizado pelos técnicos, não foi isso que aconteceu em Porto Calvo. Uma varredura nos extratos bancários do Banco do Brasil, de 1998 a 2004, na Previdência, descobriu que o dinheiro era descontado dos servidores, mas não caía na conta do banco. Os técnicos não sabem onde foi parar o dinheiro, mas a presença deles em Porto Calvo, na semana passada teve até faixas de saudação, sem identificação: “Agradecemos ao Tribunal de Contas pela presença no município”. PRECEDENTES A investigação nos fundos previdenciários de municípios alagoanos começou logo após a constatação de irregularidades no exercício de 2003, do então prefeito Cícero Cavalcante (PMDB), em Matriz de Camaragibe. Segundo os auditores, só naquele ano foram retirados cerca de R$ 294 mil dos fundos de pensão. As contas de Cavalcante foram rejeitadas por unanimidade pelo TCE, e foi pedida uma investigação específica no Fundo Previdenciário. O valor do rombo era ainda maior: perto de R$ 500 mil, entre 1997 e 2004. Como gestor do fundo na época, Cavalcante está obrigado a devolver o dinheiro. Ele é prefeito de São Luiz do Quitunde e também foi preso pela Guabiru.|OR