TC: desviar fundo previdenci�rio � f�cil

| ODILON RIOS Repórter O Tribunal de Contas do Estado (TCE) faz amanhã o sorteio do relator que irá julgar as contas do Fundo Previdenciário Municipal de Porto Calvo. A informação foi dada ontem pelo presidente do tribunal, conselheiro Edival Gaia. Segundo apurou a Gazeta, técnicos do tribunal descobriram um rombo de cerca de R$ 400 mil neste fundo, entre 1997 e 2004. O responsável pela gestão na época era o então prefeito Jorge Cordeiro. Apesar de não revelar o que foi encontrado nas contas dos fundos de pensão nem informar valores, o presidente do TC disse que, em princípio, ?é fácil? os gestores praticarem irregularidades com o fundo. ?Deve ser fácil porque, em quase todos os municípios em que foi instituído o fundo próprio, encontramos irregularidades?, disse Edival Gaia. ?Os prefeitos, naturalmente, na hora em que estão apertados, precisando de dinheiro, recorrem ao dinheiro que está depositado no fundo previdenciário. Não tenha dúvida de que o tribunal endurece a fiscalização nesses municípios até o final do ano?, completou. COITÉ: FUTEBOL E fogão Ontem, o TCE começou uma fiscalização mais aprofundada nas contas da Câmara de Vereadores de Coité do Nóia, relativas ao exercício financeiro de 2002. O então presidente da Câmara, vereador José Genivaldo do Nascimento teve uma gestão considerada ?irregular e curiosa?, segundo o tribunal: ele comprava, por exemplo, material esportivo para times de futebol (especificamente camisetas) e material de informática para a Câmara, mesmo sem a existência de computadores no Legislativo municipal. Há também o registro da compra de um ?fogão vermelho?, mas que, de acordo com a constatação dos técnicos, era branco e estava despedaçado. Foi constatado o pagamento de combustíveis (a Câmara não tinha carros) e também a compra de 15 sacos de cimento, sem sinal de reforma no prédio da Câmara, pelo menos na análise dos técnicos do TCE. O relator do processo de Coité do Nóia foi o conselheiro Roberto Villar Torres. ### Câmaras municipais na mira do Tribunal O ex-presidente da Câmara Municipal de Coité do Nóia, José Genivaldo Nascimento, foi acusado de improbidade administrativa e o processo encaminhado ao Ministério Público Estadual (MPE). ?O silêncio do indiciado representa a sua confissão de culpa, tendo-se como legítimas todas as irregularidades apontadas pela Auditoria Financeira e Orçamentária do Tribunal de Contas?, apontou o relatório dos técnicos, explicando que o ex-presidente não se manifestou sobre ?os fatos e as situações anormais expostas no laudo?. A Gazeta tentou, mas não conseguiu localizar ontem o ex-presidente da Câmara. No telefone da Câmara, em Coité, ninguém atendia às ligações. Mais suspeitas Segundo apurou a Gazeta, na semana que vem os antigos gestores das câmaras de Olho d?Água Grande e Piaçabuçu serão julgados pelo TCE porque cometeram irregularidades semelhantes a do ex-presidente da Câmara de Coité do Nóia. Não foram divulgados os nomes nem o exercício financeiro. Outros dois presidentes de câmaras municipais, também segundo a apuração da Gazeta, estão em observação: o presidente da Câmara de Matriz de Camaragibe, Adelino Evangelista, e Joel Francisco Filho, de Porto Calvo. Eles irão colocar, sob apreciação dos vereadores, as contas dos ex-prefeitos Cícero Cavalcante (PMDB, Matriz) e Jorge Cordeiro (Porto Calvo), neste último caso, os fundos de pensão. Apesar de as contas de Matriz terem sido consideradas irregulares, em junho, pelo tribunal, na gestão de Cavalcante, Adelino Evangelista, segundo informações colhidas no TCE, não havia colocado as contas para apreciação dos vereadores, pelo menos até ontem. |OR