Repasse de verba poder� demorar

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), alertou ontem para a necessidade de o governo de Alagoas continuar pressionando o governo federal ? e ele próprio se comprometeu a também fazê-lo ? para garantir a agilidade na liberação dos R$ 29 milhões necessários à conclusão das obras do novo Aeroporto Internacional Zumbi dos Palmares, inclusive um novo trevo de acesso. Se o dinheiro não for liberado nos próximos dias, a inauguração da obra, prevista para acontecer em 16 de setembro, poderá sofrer um novo adiamento, já que a construtora responsável e os fornecedores ameaçam paralisar os trabalhos por falta de dinheiro. O último mês recebido foi junho, e a OAS tem reclamado porque vem investindo recursos próprios para manter o cronograma de obra. DÚVIDA A principal dúvida a respeito da liberação dos recursos diz respeito ao fato de que a emenda da bancada federal de Alagoas ao Orçamento da União prevê que os R$ 29 milhões para o aeroporto serão destinados ao Ministério do Turismo. A pasta, segundo informações do Ministério do Planejamento, receberia apenas R$ 10 milhões para todo o Brasil. Outros R$ 350 milhões destinados pelo Ministério do Planejamento a obras em aeroportos, contemplariam apenas Gongonhas, em São Paulo, Santos Dumont, no Rio de Janeiro, e o aeroporto de Brasília. Mas o senador Renan Calheiros disse acreditar que a verba do aeroporto de Maceió possa estar incluída no R$ 1 bilhão que será descontigenciado no Orçamento de 2005. BUROCRACIA Na última quarta-feira, o senador Renan Calheiros e o governador Ronaldo Lessa receberam a garantia de vários ministros de que dariam prioridade as obras de Alagoas. Porém, o próprio Renan Calheiros lembrou que o decreto presidencial que determinará o descontingenciamento ainda não foi publicado, e que depois de sua publicação será preciso continuar pressionando o governo federal pela agilidade do repasse. ?Infelizmente esse processo é burocrático e lento?, disse o presidente do Senado. Os ministros me garantiram repassar recursos para o aeroporto. Mas o nosso trabalho ainda vai continuar, na medida em que será preciso continuar exercendo pressão para que o repasse não demore a ser consolidado?, explicou o senador pemedebista. Para Renan Calheiros, as obras de Alagoas ?não podem esperar mais?. |LB