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Presidente do TSE defende reforma

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| RADIOBRÁS Brasília O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Carlos Velloso, afirmou ontem que já está na hora de o país superar a polêmica questão da reforma partidária. ?O Brasil quer uma reforma partidária; a classe política quer uma reforma partidária. Mas a reforma não sai. Essa questão precisa ser superada?, afirmou o ministro na abertura da reunião da comissão especial criada pelo TSE para estudar os crimes eleitorais e o aperfeiçoamento das prestações de contas dos partidos políticos. Segundo o ministro, juntos, Justiça Eleitoral e Congresso Nacional podem modernizar as legislações eleitoral e partidária para tornar as eleições cada vez mais legítimas e transparentes. Para ele, a elevação das penas previstas para os crimes eleitorais, principalmente o caixa dois, deve ser uma prioridade. ?A certeza da impunidade fortalece o caixa dois?, lamentou. O presidente da comissão especial, ministro Gerardo Grossi, tem a mesma opinião. Para ele, está na hora de tornar a lei mais ágil e eficiente para inverter essa realidade, fazendo com que o autor do delito tenha a certeza de que será punido: ?Crime eleitoral é um delito grave e deve ser tratado como tal?. Carlos Velloso e Gerardo Grossi elogiaram as mudanças na legislação aprovadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado que, entre outros pontos, fixou pena de 3 a 5 anos para os responsáveis por crimes eleitorais e proibiu a realização de cenas externas e efeitos especiais nos programas eleitorais. ?A legitimidade da eleição está no candidato se apresentar como ele é, e não fantasiado ou maquiado por efeitos especiais. Candidato não deve ser vendido como sabonete?, ressaltou Carlos Velloso.

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