TJ premiar� produtividade de ju�zes

| ODILON RIOS Repórter A carência de 34 juízes nas varas e comarcas alagoanas fez o Tribunal de Justiça adotar ontem uma medida inusitada: instituiu o Índice de Produtividade do Juiz (IPJ), que vai avaliar, com notas de 0 a 100, os juízes alagoanos. A nota mínima dos juízes será entre seis e sete e o índice será implantado em seis meses. Ontem, o corregedor do tribunal, desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, lançou a proposta na sede da Associação dos Magistrados (Almagis). O critério será matemático, ou seja, leva em conta o número de processos distribuídos, julgados e os que estão com os prazos ?extrapolados?, nas palavras do desembargador. ?Não vai haver punição, mas, se de uma forma reiterada o magistrado apresentar índices muito baixos, vamos ter que conversar com ele, saber as razões por que sua produção está baixa. Temos que ter pelo menos uma produção mínima, e obviamente aqueles que gostam de trabalhar e mostrar serviço vão ter uma nota maior?, disse o desembargador, lembrando que no final do ano será feito o concurso para magistrado. ?Não é o trabalho da vara ou da comarca. O que acontece é que temos juízes respondendo por duas varas ou duas comarcas. O trabalho que será tabulado ou colocado no computador será o trabalho do magistrado?, afirmou. Os desembargadores ficam fora da avaliação. ?Nossa atuação é perante os magistrados do primeiro grau. No segundo grau, a competência é do Tribunal Pleno. E o Tribunal Pleno de Alagoas está com uma produção como nunca houve no Estado de Alagoas?, apontou. Andamento O objetivo, segundo Freitas, é acelerar o julgamento de processos na primeira instância. ?É óbvio que todo mundo tem a sua vaidade, e a boa vaidade é muito interessante. Todo colega vai querer ser o primeiro colocado, vai receber um troféu, prêmios, e a imprensa vai divulgar. Aquele que produziu inicialmente pouco, vai ter que correr, vai ser cobrado pela sociedade?. Os prêmios, explicou o desembargador, que serão distribuídos aos magistrados, vão desde computadores até passagens de avião ? ?menos dinheiro?, completou o corregedor. A Gazeta apurou, porém, que o tribunal ainda não sabe se a distribuição de prêmios aos juízes é ou não legal. As viagens de avião, também pela apuração da reportagem, serão com destino à Europa. Os prêmios para incentivar os magistrados são vistos como ?ponto delicado? nos corredores do Judiciário. Além disso, alguns juízes não dão andamento mais acelerado aos processos. Estes, de acordo com o corregedor, estão sendo investigados, mas é apenas uma pequena parte. ?Temos recebidos reclamações e temos instaurdados procedimentos. São quatro ou cinco casos?. Nesta situação, informou o desembargador, o TJ vai à vara e conversa com o juiz. ?Vamos pedir que ele cumpra a sua obrigação?, explicou.