Valor de di�rias foi errado, diz Mac�rio

O secretário municipal de Saúde, João Macário Omena Filho, informou, na manhã de ontem, que já enviou ao gabinete do prefeito Cícero Almeida (PTB) um ofício pedindo a revogação da portaria publicada pelo Diário Oficial do município na última terça-feira, concedendo ao motorista da secretaria Breno Henrique de Almeida, 16 diárias no valor de R$ 120,44 cada. Uma nova portaria, com os valores corrigidos, deverá ser publicada no Diário Oficial de hoje. Segundo o secretário de Saúde de Maceió, Macário, a correção será feita porque o valor unitário das diárias concedidas correspondia a ?viagens externas?, ou seja, para fora de Alagoas. O valor unitário das diárias para viagens ao interior do Estado é de R$ 70,46. O pagamento das diárias é referente ao deslocamento do servidor a municípios do interior do Estado para realizar a distribuição de urnas eletrônicas que serão utilizadas no referendo do desarmamento, que acontecerá no dia 23 de outubro. Código O Código Eleitoral faculta ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) requisitar veículos de órgãos estaduais e municipais para executar tarefas em períodos eleitorais ou, como nesse caso, em consultas populares.|PV ### Secretarias pagam servidores cedidos para o referendo Com base no Código Eleitoral, para reduzir as despesas com o referendo do desarmamento, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) requisitou à Secretaria Municipal de Saúde e à Secretaria de Educação do Estado o empréstimo de dois caminhões-baú, e de dois motoristas, para auxiliar na distribuição das urnas eletrônicas no interior do Estado. João Macário explicou que, de acordo com o TRE, as despesas com os servidores dos órgãos públicos que prestarão serviços ao Tribunal serão mesmo custeadas pela própria Secretaria de Saúde. ?Houve um equívoco no valor das diárias, mas elas ficam mesmo por conta do órgão cedente, uma vez que existe problema em um órgão público pagar diárias a funcionários de outro órgão?, disse Macário. O secretário de Administração do TRE, José Ricardo Araújo e Silva, concordou com o secretário João Macário, no que chamou de ?mal-entendido?. ?O TRE vai custear as despesas dos seus funcionários. Os servidores de outros órgãos serão pagos pelos próprios órgãos?, esclareceu. Mais veículos O secretário João Macário comunicou ainda ter recebido e dado provimento a um ofício do juiz Eduardo José de Alencar, da 2ª Zona Eleitoral, solicitando mais três automóveis da Secretaria Municipal de Saúde, com motoristas, para auxiliar nos trabalhos do TRE no dia da realização do referendo. Os veículos serão emprestados. ?Existe uma cooperação e os carros serão cedidos ao TRE?, determinou. |PV