Política
Ampal ap�ia resolu��o contra o nepotismo
| LUIZA BARREIROS Repórter O presidente da Associação do Ministério Público de Alagoas (Ampal), promotor de Justiça Alberto Fonseca, disse ontem que a diretoria da entidade é favorável ao conteúdo da resolução do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que proíbe o nepotismo da estrutura do órgão. Segundo Fonseca, apesar de ainda não ter havido uma posição oficial da entidade a respeito do tema, os diretores já manifestaram total apoio à resolução. ?Apoiamos em todos os seus termos?, observou Fonseca. O texto da resolução ? que deverá ter a votação concluída no próximo dia 3 de outubro ? dá um prazo de 60 dias para que cônjuges, companheiros ou parentes até terceiro grau dos procuradores, promotores de Justiça e servidores sejam demitidos de cargos de confiança. Além disso, a resolução impede a contratação de parentes de membros do MP por outros órgãos da administração pública (quando configurar o chamado ?troca-troca?), e impede os órgãos do MP de contratarem empresas prestadoras de serviços que tenham parentes de seus membros entre os empregados. Em Alagoas, dos 17 procuradores de Justiça, 16 têm parentes ocupando cargos em comissão na estrutura da Procuradoria Geral de Justiça. ?A medida vem em boa hora, por dizer como os membros do Ministério Público devem proceder em relação ao preenchimento dos cargos de confiança?, disse. Para Fonseca, o ideal seria reduzir o número de cargos comissionados, transformando-os em efetivos, para serem preenchidos através de concurso público. Para o vice-presidente da entidade, promotor Tácito Yuri, a resolução vem em bom tempo. ?Além de ser coerente com o sistema republicano, vai implicar na otimização do serviço público?, opinou. Tácito disse ainda esperar que o procurador de Justiça Luciano Chagas, que integra no CNMP, marche com os demais integrantes do Conselho Nacional que já votaram pelo fim do nepotismo. ?A discussão não é apenas jurídica. É também ética e política?, justificou. Apesar de o CNMP ainda não ter concluído a votação, a aprovação é dada como certa, já que a maioria do colegiado ? 11 dos 13 membros ? já votou a favor do fim do nepotismo. Faltam votar os conselheiros Saint Clair Nascimento Luciano Chagas.