Sa�de corta sal�rios de comissionados

| PETRÔNIO VIANA Repórter Os servidores comissionados de assessoria da Secretaria Municipal de Saúde foram surpreendidos, na semana passada, com o corte de cerca de 20% de seus vencimentos referentes ao mês de agosto. A medida, segundo o secretário João Macário Omena, foi motivada pela redução na arrecadação municipal nos meses de junho e julho deste ano. De acordo com o secretário, o corte nos vencimentos poderá ainda ser revertido, ?dependendo do fluxo de caixa da secretaria nos próximos meses?. ?A prioridade é o custeio e manutenção da secretaria, das contas de água, luz, de combustível, além de manter o funcionamento dos postos de saúde, com medicamentos. Vamos investir em atividades-fim, que dão a resposta imediata aos pacientes?, explicou Macário. A medida foi tomada a partir de uma orientação do setor administrativo da secretaria. A economia do órgão com o corte nos vencimentos será de aproximadamente R$ 40 mil mensais. ?O valor do corte para cada funcionário vai depender da assessoria, mas ficou em torno de 20%. Foi uma orientação interna da secretaria, com a redução da arrecadação municipal em junho e julho?, declarou. Os servidores atingidos pelo corte reclamam de não terem sido informados com antecedência sobre a medida. Segundo João Macário, as coordenações atingidas pela medida foram notificadas. Suplementação O Diário Oficial do Município, em sua edição da última quinta-feira, publicou a concessão de dois créditos adicionais suplementares para a Secretaria Municipal de Saúde, totalizando R$ 13.395.000,00. A primeira, de R$ 9,5 milhões, é destinada exclusivamente para a ?manutenção da secretaria?. O secretário João Macário argumenta que os recursos de que trata a portaria publicada no Diário Oficial já estaria no orçamento, mas teriam sido remanejados para a função. ?Esse dinheiro garante os suprimentos de medicamentos até o fim do ano, mas tivemos que mudar parte do orçamento para garantir a manutenção das unidades de saúde. Algumas vezes, existem recursos financeiros, mas não existe o orçamento. Em outras vezes, temos que tirar de algum setor para manter a atenção básica?, explicou. O secretário avalia que, com a suplementação adicional, aumenta a possibilidade dos vencimentos da assessoria serem restabelecidos. ### Funacriad será extinta, diz César Marques De acordo com o secretário municipal de Saúde, João Macário Omena, a reforma administrativa implementada pela administração municipal, em maio deste ano, desafogou uma parte dos gastos da secretaria, mas não o suficiente para evitar o corte nos vencimentos da assessoria. Segundo o secretário municipal de Planejamento, César Marques, a segunda etapa da reforma administrativa, em fase de ajustes finais, será apenas um complemento da primeira etapa e deverá ser enviada à Câmara Municipal até o fim do ano. ?Essa etapa será mais um detalhamento técnico de cargos, órgãos e funções visando redução de gastos e aumento da produtividade das equipes de governo. Não há nada sobre criação de cargos ou órgãos na estrutura administrativa?, revelou. O secretário confirmou que alguns órgãos da administração municipal poderão ser extintos com a reforma. Não existe um cálculo aproximado de quanto a prefeitura deverá economizar. Algumas modificações ?emergenciais?, de acordo com Marques, já estão sendo feitas. O secretário citou o caso da Fundação Municipal de Apoio à Criança e ao Adolescente (Funacriad). ?A Funacriad será absorvida pela Secretaria Municipal de Promoção da Cidadania e Ação Social [Sempcas]. Essa secretaria passará a funcionar dentro do Sistema Único de Assistência Social [SUAS]?, comentou. O SUAS irá unificar os programas da área social, passando a responsabilidade pela execução dessas atividades para as instâncias municipais. O projeto de modificação no Funacriad já foi aprovado pela Câmara Municipal. Mesmo com sua extinção decretada, a Funacriad também recebeu uma suplementação adicional no valor de R$ 397.659,00, para manutenção da sede da entidade, de conselhos tutelares, para o Programa de Liberdade Assistida e para uma casa de passagem. |PV