Política
Ab�lio reafirma alian�a do PSB com PDT
| PETRÔNIO VIANA Repórter Pilar - O vice-governador Luis Abílio de Sousa (PSB), em exercício devido à ausência do Estado do governador Ronaldo Lessa (PDT), confirmou, na manhã de ontem, que o PSB e o PDT deverão caminhar lado a lado nas eleições de 2006. As declarações foram feitas depois da solenidade de abertura da 39ª edição do Governo no Interior, realizada no município de Pilar. ?Essa é uma questão já fechada. As pessoas que compõem os dois partidos sempre pertenceram ao mesmo bloco político. A questão partidária não interfere na unidade do projeto?, enfatizou. Segundo Luis Abílio, a decisão sobre sua candidatura ao governo do Estado continua vinculada à candidatura do presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros. ?Nós temos um compromisso com ele [Renan]. Mas a candidatura do senador não está sendo colocada. Então, os partidos começam a discutir, cada um dentro das suas possibilidades?, disse. O vice-governador acredita que o senador somente deverá decidir sobre sua candidatura em janeiro ou fevereiro de 2006. Abílio antecipou que a definição sobre sua filiação ao PDT deverá ser alcançada ainda neste fim de semana. O prazo para a oficialização de mudanças de partido junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) termina no dia 30 de setembro. ?O governador está viajando e deve estar de volta na segunda-feira. Então, terça ou quarta-feira da próxima semana a gente tem uma definição, até porque o prazo está correndo?, disse Luis Abílio. A secretária coordenadora de Articulação do governo do Estado, Fátima Borges, reiterou as declarações de Luis Abílio. ?PSB e PDT são irmãos. Quando uma parte saiu do PSB para o PDT, foi para o fortalecimento do PDT, ampliar o PDT sem diminuir o PSB. Caminharemos juntos em 2006?, disse. A secretária disse ainda acreditar que as negociações em torno do nome do presidente da Assembléia Legislativa do Estado, Celso Luiz (PMN), serão decisivas para as eleições majoritárias de 2006. Sobre a provável filiação de Luis Abílio ao PDT, Fátima Borges declarou que não existe intenção de prejudicar o PSB. ?A questão é que nós, PSB e PDT, possamos continuar juntos sem que as pessoas digam que um diminuiu o outro?, disse. A secretária espera que, até o final do prazo para as filiações, seja possível levar outras lideranças políticas tanto para o PSB quanto para o PDT. ### FPE também teve corte, reclama vice O vice-governador Luis Abílio de Sousa (PSB) declarou considerar justas as reclamações dos prefeitos do interior do Estado quanto ao corte, superior a 80%, no segundo repasse deste mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). ?O mesmo corte foi dado ao FPE [Fundo de Participação dos Estados]?, lembrou. Na opinião de Abílio, o corte no FPE, em torno de R$ 20 milhões, poderá desestabilizar as finanças do Estado. ?O equilíbrio financeiro do Estado é um equilíbrio difícil e isso desestabiliza, não tenha a menor dúvida. Espero que nas próximas remessas o dinheiro possa retornar. Senão, é um abalo profundo nas nossas finanças?, disse. O vice-governador observou ainda que a redução no repasse do FPE vai dificultar investimentos que já estavam planejados. Por impedimento constitucional, o governo do Estado não poderá prestar auxílio às prefeituras mais prejudicadas pela redução na segunda parcela do FPM de setembro. Conta única Abílio comentou ainda o projeto que permite a participação de bancos não-oficiais na licitação da Conta Única do Estado e a possibilidade de que entidades civis tentem impedir a licitação, no Supremo Tribunal Federal (STF), através de Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin). ?A nossa assessoria jurídica julgou que era factível fazer isso, com a indicação para o Legislativo. O Estado vai buscar vantagens legais que possam advir dessa licitação?, disse. Ontem, a procuradora-geral do Estado, Idelva Pinto, alertou para a possibilidade de questionamento com relação à constitucionalidade da medida. |PV Leia matéria na página A5 ### Prefeitos dizem que ficaram sem verbas Na abertura do Governo no Interior no município de Pilar, estiveram presentes deputados estaduais, prefeitos da região e membros da equipe de governo. Após a solenidade de abertura do evento, houve uma reunião, na sede da Prefeitura de Pilar, entre Luis Abílio, secretários estaduais, vereadores do município e prefeitos da região, onde foram ouvidas as reivindicações da Câmara Municipal de Pilar e dos gestores municipais presentes. Os prefeitos levaram ao governador em exercício, Luis Abílio de Sousa (PSB), sua preocupação com o corte de mais de 80% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O prefeito de Messias, Jarbas Omena (PSDB), falou dos problemas provocados pelo corte. ?Foi o caos administrativo. Ficamos sem a certeza de poder fazer uma programação. Essa insegurança não pode existir?, reclamou. Mesmo assim, a Prefeitura de Messias conseguiu pagar a maioria de seus fornecedores e realizar o repasse do duodécimo da Câmara Municipal, mas ficou sem reservas para o pagamento do 13º salário dos servidores. Omena apontou para a possibilidade, no caso de as próximas remessas do FPM continuarem reduzidas, de uma turbulência política em nível nacional. ?Cerca 90% dos municípios vivem e dependem do FPM. Desse jeito, eu acredito que vamos chegar a um colapso administrativo nacional, da União Federal?, alertou. O município de Messias tinha a expectativa de receber entre R$ 17 mil e R$ 22 mil, na segunda parcela doFPM de setembro. Foram recebidos R$ 10.160,00, com os descontos de 5% para pagamento de precatórios e de 15% do repasse constitucional para a Saúde. |PV