Assinado o conv�nio para liberar os R$ 29 mi

O governador Ronaldo Lessa (PDT), o superintendente da Caixa Econômica Federal (CEF) em Alagoas, Élvio Ament, e o secretário de Infra-estrutura, Fernando Souza, assinaram ontem o convênio que possibilitará a liberação dos R$ 29 milhões que faltam para conclusão das obras do Aeroporto Internacional Zumbi dos Palmares. O aeroporto foi inaugurado no último dia 16, e entrou em funcionamento no dia 17. Os recursos serão utilizados para pagamento de obras de acabamento que ainda serão executadas e para cobrir despesas bancadas pela construtora OAS, responsável pelas obras, que recebeu em agosto pelas medições feitas no mês de julho. Fornecedores e prestadores de serviço também aguardam a liberação dos recursos. A assinatura do convênio com a Caixa foi a forma encontrada pelo Ministério do Turismo para liberar o dinheiro, alocado do Orçamento Geral da União. Apesar de o dinheiro já ter sido garantido no final de agosto, por uma portaria conjunta editada pelos ministérios da Fazenda e Planejamento, o Ministério do Turismo não conseguiu fazer o repasse do dinheiro, por se tratar de uma ?obra atípica?. Normalmente, verbas para obras em aeroportos são geridas pela Infraero, órgão do governo responsável pela administração dos aeroportos brasileiros, e não havia uma forma legal na burocracia do Ministério do Turismo para fazer chegar o dinheiro ao Estado. PLANO DE TRABALHO Segundo o superintendente da Caixa, o dinheiro já está depositado na instituição e será liberado após a apresentação de um plano de trabalho por parte da construtora e do governo do Estado. No plano de trabalho terão que ser explicitadas as atividades e os respectivos valores. ?O plano de trabalho será avaliado e, depois de aprovado, à medida que os trabalhos forem feitos, os recursos serão liberados?, explicou. O aeroporto custou cerca de R$ 205 milhões. Outros R$ 19 milhões, para construção de um viaduto, estão previstos no Orçamento de 2006.|LB