Contas de Dois Riachos irregulares

A Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou ontem relatório sobre irregularidades encontradas nas contas do município de Dois Riachos, referentes ao ano de 2004. O município foi uma das 60 cidades fiscalizadas pelo órgão dentro da 15ª edição do Programa de Fiscalização a partir de sorteios públicos. O montante de recursos federais fiscalizados pela CGU em Dois Riachos foi de R$ 4.109.818,49. As principais observações feitas pelo órgão dizem respeito ao uso de notas fiscais frias ou inidôneas, retiradas em espécie das contas do Programa de Atenção Básica (PAB) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef); emissão de cheques sem fundo no valor total de R$ 52,9 mil, compras sem licitação e despesas indevidas. Além disso, a CGU aponta o uso de recursos de programas federais sem a devida comprovação de despesas, no valor de R$ 295 mil, que teriam sido usadas para pagamento de pessoal. O prefeito do município no período auditado pela CGU era José Damasceno Filho (PSDB). O atual prefeito é Jailton Matias de Azevedo (PSB). |PV