Listas de filiados recebidas at� dia 14

| LUIZA BARREIROS Repórter Os partidos políticos têm até o próximo dia 14 para encaminhar à Justiça Eleitoral as listas dos seus filiados. Só quem constar nessas listas poderá solicitar registro de eventual candidatura às eleições de 2 de outubro do próximo ano. O prazo para encaminhamento das listas aos cartórios eleitorais começa no próximo dia 8. Na prática, o prazo para filiação partidária para candidatos que pretendam disputar a eleição do próximo ano ? que oficialmente acabou no último dia 1º, um ano antes da eleição ? se estende até o dia 14. Para isso, basta que o candidato tenha se desfiliado dentro do prazo legal ou não tenha nenhuma filiação e, ainda, que o presidente do partido concorde em informar à Justiça Eleitoral uma data de filiação retroativa, feita até 1º de outubro. Segundo o analista judiciário David Magalhães de Azevedo, da Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Alagoas, isso é possível porque, pelas regras atuais, a filiação é uma questão partidária interna, que acontece sem acompanhamento direto da Justiça. ?No caso da filiação, não há controle direto da Justiça a respeito da efetiva data do ingresso. A Justiça Eleitoral fica vinculada ao que for informado pelo partido nas listas?, explicou. ?Por isso, na prática, e não pela lei, quem não está filiado a nenhum partido pode se filiar até a data da entrega da lista, desde que o partido informe que a assinatura da ficha ocorreu dentro do prazo?, explicou. Já a desfiliação, obrigatoriamente, tem que acontecer dentro do prazo, já que após ser solicitada ao partido, deve ser informada, pelo próprio filiado, ao juiz eleitoral até o dia posterior imediato. No último fim de semana, os cartórios eleitorais funcionaram em sistema de plantão, das 10 às 14 horas, só para receber comunicados de desfiliação. SEXTAFEIRA Quase vítima Na eleição do ano passado, o então vice-prefeito Alberto Sextafeira (PSB) quase teve o registro de sua candidatura a prefeito de Maceió indeferido pela Justiça Eleitoral. Isso porque seu nome não constava na lista de filiados encaminhada à Justiça Eleitoral pelo PSB. O advogado Adriano Soares conseguiu reverter a situação alegando que seu cliente foi vítima de ?desídia? do PSB. Para comprovar que Sextafeira foi filiado ao PSB (antes ele estava no PSDB) e que a filiação se deu um ano antes da eleição, foram apresentados à Justiça documentos que mostravam que ele havia sido eleito para a executiva nacional e estadual do PSB. ?Além disso, juntamos recortes de jornais da época que noticiaram a filiação, que foi feita em solenidade pública no Palácio dos Martírios?, recorda-se o advogado. ### Na Câmara, cinco mudaram de legenda Os vereadores que trocaram de partido são vistos como prováveis candidatos a deputado em 2006 A dança de partidos visando à eleição de 2006 mudou o quadro partidário na Câmara Municipal de Maceió. Cinco dos 21 vereadores maceioenses mudaram de legenda e o PFL se igualou ao PTB como partidos de maiores bancadas. As duas legendas fazem parte da base do governo Cícero Almeida (PTB) e devem partir juntas para a eleição do próximo ano. Trocaram de partido os vereadores Alan Balbino (sem partido desde quando saiu do PSB) ? que foi para o Prona; Diogo Gaia (do PT para o PFL); Francisco Holanda (do PL para o PTdoB); Gerônimo Ciqueira (do PSB para o PFL) e Marcelo Victor (do PP para o PTB). Com as mudanças, o Prona passa a ter dois vereadores; o PMDB permanece com dois; o PTdoB, dois, e o PL, PSDB, PT, PV, PCdoB e PDT com um parlamentar cada. |LB