MPT vai investigar cobran�a do d�zimo

O procurador do Trabalho Luciano Arlindo Carlesso vai determinar, hoje, a abertura de investigação para averiguar a veracidade da denúncia anônima recebida pela Procuradoria Regional do Trabalho (PRT), de que pelo menos um partido da base aliada do governo do Estado estaria coagindo servidores comissionados a autorizar o desconto em suas contas bancárias da contribuição partidária. O desconto da contribuição diretamente na folha salarial foi proibido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A contribuição estaria sendo recolhida, segundo representantes do partido do governador Ronaldo Lessa, de forma ?voluntária?, com os próprios servidores autorizando a Caixa Econômica Federal a descontar o valor nas contas. A contribuição é obrigatória para filiados, de acordo com o estatuto do partido. O procurador Luciano Carlesso declarou que pretende solicitar a relação completa dos funcionários em cargos comissionados que prestam serviço ao governo estadual para, assim, dar início às investigações. ?Vamos iniciar as investigações para saber se a denúncia tem fundamento. Vamos colher o depoimento de servidores comissionados e, se houver indícios, convocar o governo e os partidos beneficiados?, informou. Segundo Carlesso, se for constatado que houve coação, será aberta uma ação civil pública para fazer com que os partidos não mais realizem a cobrança por pressão. ?Com a ação civil pública, o Judiciário vai obrigar os partidos e o Estado a não mais descontar o percentual?, disse. O procurador, que vai presidir as investigações, poderá propor um termo de conduta ou arquivar o processo, caso a denúncia não seja comprovada. |PV