ONG cria guia que orienta den�ncias

| LUIZA BARREIROS Repórter Um livro de bolso com 28 páginas é uma nova arma que o cidadão alagoano pode ter para conhecer seus direitos e fiscalizar o poder público. ?Nosso objetivo é ensinar a população a cobrar ética e transparência dos administradores públicos?, explica o auditor da Receita Federal Pedro Guido, presidente do Instituto Sílvio Vianna, ONG criada em 2000 e que é responsável pela publicação. Segundo ele, o Guia do Cidadão surgiu como conseqüência do curso de disseminadores de cidadania, promovido pelo instituto desde o ano passado. ?As apostilas utilizadas no curso foram resumidas e temas como orçamento, arrecadação de impostos e emprego do dinheiro público são apresentados em linguagem simples, popular?, diz. Pedro Guido afirma que o formato do guia foi proposital. ?É para ser carregado no bolso mesmo, e para ser consultado sempre que for preciso?, diz. Informação Guido lembra que qualquer pessoa tem o direito a saber de tudo, quando o assunto é verba pública. ?O dever dos governantes e o direito do cidadão estão previstos na Constituição Federal e em outras leis. É preciso fiscalizar, porque o dinheiro sai do nosso bolso. O que procuramos ensinar é que com menos desvios é possível melhorar serviços públicos de saúde, educação, segurança, transporte e lazer?, diz. ?Ninguém engana uma pessoa bem informada?, complementa. ### Guia ensina até a denunciar escola por falta de vaga Além de capítulos sobre Constituição, cidadania, leis orçamentárias e direitos dos trabalhadores, o Guia ensina como fazer denúncias com modelos de requerimentos e representações. Entre os modelos, o de uma representação ao Ministério Público, para exigir vaga na escola pública. ?A lei garante o direito à escola. Se dizem que não tem, o problema é meu, mas do poder público que tem que resolver?, observa. Com 2 mil exemplares impressos, a ONG busca patrocínio para ampliar a distribuição. ?O problema é que não queremos dinheiro de órgãos públicos nem de partidos políticos?, diz. |LB