TC rejeita contas de Matriz em 2004

O conselheiro Roberto Torres, do Tribunal de Contas do Estado, rejeitou ontem as contas da Prefeitura Municipal de Matriz do Camaragibe, referentes ao exercício financeiro de 2004. O gestor responsável pelas contas é Marcos Paulo do Nascimento, o Marquinhos (PMDB), atual prefeito de Matriz. Em inspeção realizada no município, técnicos do tribunal encontraram ?fortes indícios de irregularidades?, tais como: aplicação inferior, segundo o relatório, dos recursos do Fundef, despesas com refeições ?sem especificar os beneficiários?, despesas, de acordo com o relatório, ?sem nota fiscal?, distribuição de materiais a pessoas ?sem relacionar os nomes dos respectivos favorecidos?, ?despesas sem identificar o destino dos materiais adquiridos?, além de ?contratações efetuadas ao arrepio da lei federal?, sugerindo que alguns servidores em Matriz supostamente estariam trabalhando sem concurso público, segundo apuração da Gazeta, que tentou localizar o prefeito pelo celular. Ninguém atendia às ligações. Marquinhos teve um prazo de defesa de 15 dias, que começou a contar em 29 de agosto, porém, conforme detalha o relatório ?o sr. Marcos Paulo do Nascimento, no dia 12 de setembro de 2005? não apresentou ?qualquer manifestação sobre os fatos e as situações anormais?, indo mais além: ?O silêncio do indiciado, portanto, representa a sua confissão de culpa?. O relatório será encaminhado ao Ministério Público Estadual. DEVOLUÇÃO Ontem, o conselheiro José de Mello devolveu o processo à coordenação do plenário do TC, depois de pedir vistas. Segundo ele, sua análise levantaria se o processo cumpriu ?todas as formalidades legais?. Mello votou pela rejeição das contas de Matriz. Sem a presença do relator do processo, a colocação das contas de Marquinhos em plenário foi adiada para a semana que vem, apesar de quinta-feira estar marcada sessão no tribunal. Torres, segundo apurou a Gazeta, avisou aos assistentes que não vai trabalhar na quinta-feira porque a sexta-feira (28) é feriado do Dia do Funcionário Público. |OR