Lessa quer negocia��o pol�tica da d�vida

| ODILON RIOS Repórter O governador Ronaldo Lessa (PDT) vai se encontrar nesta quinta-feira com o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, para tratar da ameaça de retenção dos R$ 45 milhões do Estado pela União. A retenção foi suspensa pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, conforme declaração do presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros, na segunda-feira, em Murici. Lessa quer ter uma negociação política e não estritamente financeira, com o governo federal. Ele pretende que o caso de Alagoas seja tratado fora dos parâmetros técnicos rígidos que a equipe econômica adota, porque ? argumenta ? o Estado está sendo levado à insolvência financeira com os desembolsos que é obrigado a fazer ao Tesouro Nacional. Os R$ 45 milhões que iriam ser cobrados do Estado de uma só vez, na última segunda-feira, são resultado de um recálculo no valor da Receita Líquida Real (RLR) do Estado. Na conversa desta quinta-feira, duas questões estarão na pauta: a maneira de negociar a cobrança da dívida, segundo Lessa ?injusta?, e os 22% de comprometimento da receita do Estado para as parcelas da dívida pública, parte de um acordo firmado em 2002, com o então ministro da Fazenda, Pedro Malan. Depois de quase três semanas fora do Estado, ontem o governador visitou as obras do Memorial da República, na Praia da Avenida. À imprensa, o governador negou haver desentendimentos com o ministro da Fazenda e aceitou ser recebido pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. ?Não disse que não queria [reunião] com Palocci. Disse que queria uma reunião que não fosse só um encontro com Palocci, que fosse conclusivo. Simplesmente ir lá e falar com o Palocci, tentamos algumas vezes e não tivemos resultado. Dependendo da configuração que o presidente der, não tem nenhum problema de conversar com ninguém?. ?Estamos esperando para quinta-feira. Não houve a retenção. Ontem, recebi um telefonema do Planalto dizendo que eu ficasse tranqüilo que não haveria a retenção e quinta-feira estamos tentando fazer essa reunião?. Telefonema Porém, ontem, o governo já sabia que Lessa se reunirá com Palocci. Na segunda-feira, por volta das 17h30, segundo apurou a Gazeta, o governador recebeu um telefonema do ministro, informando sobre a suspensão da retenção dos R$ 45 milhões e acertando os detalhes do encontro de quinta-feira. Até então, Lessa estaria irritado. Depois da ligação, o governador voltava a reclamar com assessores para a apresentação de uma planilha, há cerca de três meses, comparando as transferências voluntárias da União ao Estado. No estudo feito por Lessa, constata-se que, no governo Fernando Henrique Cardoso, as verbas federais chegavam com mais facilidade ao Estado. No governo Lula, prevaleceria a tese da ?paulistização? do dinheiro, ou seja, o grosso das verbas vai para São Paulo. Para governistas consultados pela Gazeta e que acessaram a planilha, há uma explicação: ?O governo Lula quer eleger o sucessor do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin?. O governador paulista é do PSDB, partido de oposição a Lula. ### Governador articula com Aldo e Renan Antes da cobrança dos R$ 45 milhões pelo governo federal, que poderia provocar um terremoto nas finanças do Estado, o governador Ronaldo Lessa (PDT) teve um encontro com os presidentes do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB), e da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo (PCdoB). Segundo o próprio governador, na pauta estava o percentual médio de 22% da receita do Estado, que é repassado mensalmente dos cofres do Estado para a União. Com a imprensa, ontem, o governador disse que há dois caminhos para se questionar a alíquota da dívida: na Justiça ou através de uma decisão política. ?Estou tentando os dois caminhos. Tive uma reunião na casa do Aldo Rebelo com Renan, na quarta-feira em que estava afastado, fui a Brasília e à noite tive uma conversa com os dois. Nessa conversa, algumas idéias surgiram. Uma delas é o seguinte: todas as resoluções o Senado definiu prazo; por exemplo, para a poderosa e riquíssima São Paulo foram trinta anos [para pagamento da dívida]. Para a gente, pobre, miserável, o Senado deixou em aberto. Os tecnocratas, esse pessoal do Tesouro botou dez anos. Se eles estendem para 15 ou 20 anos, está resolvido o nosso problema. E mesmo assim, a cobrança dos 22% é por causa do prazo exíguo que eles estão dando. Quer dizer, é só estender o prazo. Não é favor nenhum, não é esmola nenhuma. Pernambuco e outros estados, tiveram trinta anos. A nossa foi dez anos. O que estamos cobrando é um tratamento igual, paritário. O que pode ser feito? Uma das sugestões na conversa com Renan e Aldo foi reverem essa determinação, é esticar?. Fidélis Ontem, ainda no Memorial à República, Lessa também falou sobre política. Chegou a tirar o vice-governador Luis Abílio (PDT) da disputa pelo governo do Estado, reclamou das declarações do deputado federal João Lyra (PTB), publicadas no domingo na Gazeta, e falou do assassinato do fazendeiro Fernando Fidélis, na sexta-feira passada. ?O fato é que duas pessoas envolvidas em determinado assassinato foram mortas. Tem cheiro de queima de arquivo? Tem. Agora, conheço pouco o assunto. Quero é que as coisas sejam esclarecidas?, afirmou Lessa. Perguntado sobre o fato de a família de Fidélis estar movendo processo contra o Estado, já que o fazendeiro ? acusado, entre outros crimes, pelo assassinato do tributarista Sílvio Vianna, ocorrido há nove anos ? foi morto dentro do presídio Baldomero Cavalcanti, o governador declarou: ?É um direito deles. Ele estava sob a custódia do Estado. Isso é verdade?. Sobre Abílio fora da disputa em 2006, Lessa disse em rápidas palavras: ?Ele poderá até nem vir a ser. O que eu quero é que o povo perceba que nos meus afastamentos há um governador atuando e resolvendo os problemas?. Nos bastidores, as declarações de Lessa não foram levadas em conta, mas não se sabia se Abílio ainda é candidato ao governo alagoano. Já sobre as declarações de Lyra, o governador foi taxativo: ?Quando o PTB administrou aqui, foi um desastre. Ele [Lyra] foi beneficiário desse desastre?. Contatado pela reportagem, o deputado João Lyra não quis se pronunciar. ?Vou dar a resposta nas urnas, ano que vem?. |OR ### Monumento lado a lado com a miséria O Memorial da República será inaugurado dia 15 de novembro e tem a previsão de trazer, além do presidente Lula, governadores de diversos estados brasileiros. A obra tem 2.500 metros quadrados e já foi embargada há três meses pelo Ministério Público Federal, além de ser objeto de uma surda disputa política entre o Palácio Floriano Peixoto e a Prefeitura da capital. A obra, erguida em pedra granito, ardósia, aço inox e madeira de lei, custou R$ 1.499.935,32 segundo os Serviços de Engenharia do Estado de Alagoas (Serveal), porém, está em uma área com focos de miséria bem evidentes: entre a favela de Jaraguá, que existe há cerca de 40 anos, sem saneamento básico, e o coreto da Avenida da Paz, que já foi cartão-postal e local de encontro nos finais de semana da elite alagoana, que assistia à apresentação de bandas musicais. Hoje, o coreto serve de ponto de prostituição, tráfico de drogas e moradia para os sem-teto. Perto dali, à beira-mar, fica a foz do Riacho Salgadinho, o ponto mais poluído da cidade. O diretor-presidente do Serveal, Carlos Alberto de Moraes Freitas, o ?Sapinho?, falava que a preocupação do governo estadual será a de pedir ao Exército que ?tome conta? do Memorial. ?É difícil a gente, governo, dar a manutenção e a segurança que isso aqui precisa. Mas já está andando bem essa situação com o governo federal, e a gente deve ter o Exército Brasileiro tomando conta disso daqui?. Porém, ao ser questionado sobre o destino das pessoas que moram no coreto da Avenida da Paz, exatamente do outro lado da rua, Sapinho sorriu e mostrou desconhecimento: ?Olhe, companheiro, estou discutindo o Memorial da República, obviamente não pensei naquilo ali ainda. Mas foi bom falar isso aí porque podemos começar a pensar nisso e começar a trabalhar também a segurança daquilo ali?, disse Freitas. |OR