Oposi��o a Fontan faz sess�o-protesto

| PETRÔNIO VIANA Repórter O encerramento apressado da sessão de ontem da Câmara Municipal de Maceió, por falta de quórum, causou revolta nos vereadores que compareceram à Casa. Os parlamentares reclamavam que o prazo de 15 minutos de tolerância, garantido pelo Regimento Interno, não havia sido respeitado pelo presidente da Mesa Diretora, vereador Arnaldo Fontan (PFL). A sessão foi aberta às 16 horas, horário habitual, de acordo com o relógio instalado no plenário da Câmara. Nesse horário, havia apenas seis vereadores presentes, número insuficiente para a realização da sessão. Estavam no plenário Francisco Holanda (PTdoB), Dudu Holanda (PTB), Diogo Gaia (PFL), Fátima Santiago (PTB) e Marcelo Victor (PP), além de Fontan. O vereador Francisco Holanda foi convocado para fazer a chamada dos parlamentares. Às 16h05, Fontan ordenou que fosse feita a segunda chamada e, como o número de vereadores permanecia o mesmo, deu a sessão por encerrada e fez a convocação para a próxima sessão, na terça-feira da semana que vem. Diogo Gaia ainda tentou argumentar com o presidente, lembrando dos 15 minutos de tolerância regimental entre as primeira e segunda chamadas. Fontan não acolheu a solicitação, afirmando que o relógio do plenário estaria ?atrasado?. No entanto, às 16h10, outros quatro vereadores ? Cristiano Matheus (PFL), Damásio Ferreira (PT do B), José Márcio Maia (PTB) e o pastor João Luiz (PMDB) ? chegaram ao recinto. O vereador José Márcio Maia criticou a atitude do presidente Arnaldo Fontan. ?A decisão foi equivocada. Se o relógio da Casa estava atrasado, ele [Fontan] começou atrasado, porque abriu a sessão às 16 horas. São 15 minutos a partir do momento em que ele abre a sessão para a primeira chamada. Se estamos contrariando o regimento seguidamente, podemos entrar em um caos?, alertou. Sessão-protesto Ao serem informados do procedimento de Fontan, os vereadores decidiram realizar uma ?sessão de protesto? informal. Ocupando a Mesa Diretora, os vereadores declararam que pretendiam rediscutir a forma como foi homologado o reajuste das passagens de ônibus em Maceió e o projeto de criação das Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis). A Mesa foi ocupada pelos mesmos vereadores que compõem a chapa de oposição a Fontan na disputa pela direção da Casa. Na opinião de Francisco Holanda, a Câmara vive hoje um ?regime presidencialista?. ?Fiz a chamada lentamente, para ver se dava tempo. Infelizmente, às 16h05, o presidente tomou a decisão de dar somente cinco minutos de tolerância?, comentou. Fátima Santiago também ficou surpresa com o encerramento da sessão. ?Isso nunca aconteceu. O presidente tem cometido uma série de arbitrariedades e essa é mais uma?, disse. Marcelo Victor tem a mesma opinião. ?O presidente estava cansado, quis ir para casa e encerrou a sessão?, ironizou. O vereador Cristiano Matheus se disse preocupado com o andamento dos projetos na Casa. ?Temos aí alguns projetos do Executivo, como o Plano Diretor, e infelizmente as reuniões para tratar desse e de outros assuntos não estão acontecendo?, lamentou. ### Disputa interna já teve revista de armas O clima dentro da Câmara Municipal de Maceió começou a esquentar com o surgimento de uma chapa alternativa para disputar a eleição da Mesa Diretora da Casa. O atual presidente, vereador Arnaldo Fontan (PFL) esperava ser reeleito com facilidade, uma vez que a emenda ao Regimento Interno da Casa permitindo a reeleição dos membros da Mesa foi aprovada por 19 dos 21 vereadores de Maceió. Entretanto, um grupo articulado pelo líder da bancada de sustentação do prefeito Cícero Almeida (PTB), vereador José Márcio Maia (PTB), formado por cerca de 10 parlamentares, frustrou as expectativas de Fontan. Houve lances de tensão e episódios curiosos na disputa pela Mesa. Um dos grupos se isolou no litoral do Estado, para não haver ?traições? de última hora . Em outra ocasião, os ânimos estavam acirrados a ponto de Fontan considerar necessário convocar uma guarnição da PM para revistar quem entrasse na Câmara ? inclusive vereadores. A eleição, que havia sido antecipada para o mês de outubro, foi adiada e só deverá acontecer no ano que vem. Regimento Desde então, os dois grupos vêm se degladiando a cada sessão. As maiores críticas do grupo de oposição dizem respeito à condução dos trabalhos na Casa e a supostos ?desrespeitos? ao Regimento Interno da Câmara. Entre os casos mais recentes de alegada desobediência ao Regimento apontados pelos vereadores anti-Fontan está a aprovação da resolução que extinguiu 511 cargos comissionados na Câmara: ela trouxe descontentamento aos vereadores de oposição. ?O parecer da Comissão de Justiça e Redação Final foi rejeitado pelo plenário, uma sessão extraordinária foi convocada e o projeto foi aprovado quando deveria retornar para as demais comissões. Isso é elementar?, critica o vereador José Márcio Maia. Francisco Holanda (PTdoB) avalia que o clima pesado ainda pode ser atribuído à disputa pela Mesa. ?Infelizmente, o momento que nós estamos vivendo aqui é de eleição. Esse é um momento de tensão que ele [Fontan] está vivendo?, observa. |PV