Enxugar ou n�o enxugar, eis a quest�o

| ODILON RIOS Repórter A pressão política para o enxugamento da máquina administrativa, no governo Ronaldo Lessa (PDT), começa a gerar o dilema de se extinguir cargos comissionados cujas funções supostamente seriam consideradas duvidosas. Semana passada, no domingo, o deputado federal João Lyra (PTB), candidato ao governo do Estado, disse na Gazeta que administraria o Estado com dez secretarias. Recebeu a resposta do Palácio Floriano Peixoto dias depois: o governador em exercício, Luis Abílio (PDT), apontou que, na Prefeitura de Maceió, Lyra não conseguiu reduzir a máquina em relação ao governo socialista que deixou a prefeitura ano passado. Até sexta-feira, havia 17 secretarias, fora órgãos da administração direta e indireta, na prefeitura da capital. Os ataques mútuos aconteceram na mesma semana em que Lessa tentou, sem sucesso, renegociar a não-retenção de R$ 45 milhões do Estado pela União e um possível acordo para que Alagoas não comprometa de 22% de sua receita nas parcelas da dívida pública. Novas negociações são esperadas esta semana. No governo estadual, nos bastidores, há um impasse político entre o governador e o presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB): o senador só aceitaria concorrer ao governo se a máquina do governo estadual for diminuída Uma recente consulta da Gazeta na Secretaria de Administração do Estado constatou que, em cargos comissionados, o Estado gasta R$ 2,6 milhões por mês, incluindo salários de secretários. Porém, o assunto enxugamento da máquina e a renegociação da dívida representa um tabu, mesmo entre parlamentares federais. Segundo um parlamentar federal alagoano, ouvido pela reportagem, as conversas com o governo federal poderiam ter maior facilidade se o governador conseguisse ?dialogar? com deputados e senadores. ?Nesse meu mandato, o governador reuniu apenas duas vezes a bancada?, afirmou. ?Fui conversar com o governador uma vez quando ele estava em Brasília. Não me recebeu. Eu cheguei a dizer a um assessor dele que não vinha pedir cargo não, só conversar sobre a conjuntura. Não fui atendido?, reclamou, lembrando que ?quando Lessa vai a Brasília se isola?: ?Eu mesmo só sei que ele veio quando leio os jornais alagoanos?, argumentou. Problema cultural Para o professor de Economia da Universidade Federal de Alagos (Ufal) Fernando Lira, a dívida existe por causa de um problema cultural: o não-pagamento de impostos, além da sucessão de governos que deixaram para seus sucessores o pagamento dos débitos. ?Um dos grandes problemas do Estado de Alagoas é o seu endividamento financeiro, que decorre de vários governos que fizeram dívidas imaginando um determinado cenário político que pudesse ser renegociado e perdoado, o que não ocorreu. Tanto o Plano Real de FHC quanto o governo Lula querem que os estados honrem suas dívidas?, disse Lira. Para ele, a máquina pública estadual tem cargos comissionados demais e é pouco eficiente. ?É perfeitamente possível o Estado trabalhar mais enxuto e aumentar o número de funcionários, com uma qualidade mínima, trabalhando pela manhã e à tarde?, ponderou Lira. ?Temos quantidade. Falta qualidade?. Para o professor universitário, deveria haver no governo um plano de desenvolvimento para se projetar, em dez ou quinze anos, o fim da exclusão social, que vem aumentando a violência. ?No entanto, todos os governos, e este em particular, têm feito da gestão da administração pública um instrumento político de negociação de apoio. E aí, ocorre que extrapola o número necessário e cria até um problema de competência?, refletiu o professor de Economia. ### Dívida impagável de R$ 5,5 bilhões Segundo o professor Cícero Péricles, da Ufal, a dívida do Estado atualmente está em torno de R$ 5,5 bilhões. Em 1996, foi assinado um acordo com o governo federal para pagar 15% de sua receita líquida, durante 300 meses, aos cofres da União. ?Mas, cinco anos depois do primeiro contrato, quando a dívida alagoana já estava em 2 bilhões de reais, houve um acordo entre Alagoas e Brasília que transformou a rolagem das Letras Financeiras do Tesouro Estadual, no valor de R$ 1,2 bilhão, em dívida federal. Essa nova dívida teve um prazo de carência de dois anos, que terminou agora em setembro. E ela começou a ser cobrada. Alagoas que, antes pagava 15% da receita, passou a pagar agora 22%. A divergência está no quanto deve ser cobrado e em alguns detalhes técnicos e jurídicos?, analisou o professor. Cresce rapidamente Para Péricles, a dívida é paga, porém não pára de crescer. ?A dívida alagoana cresce por duas razões. Primeiro, pela forma do contrato que foi feito em 96. A dívida alagoana é corrigida pelo Índice Geral de Preços, o IGP, que durante os últimos anos teve valores mais altos que os demais, como o INPC ou IPCA. Além do IGP, o contrato inclui juros de 7,5% ao ano. Somando os dois, o principal da dívida cresce mais rapidamente que o valor das parcelas que o Estado vem pagando. E o segundo motivo foi, sem dúvida, a incorporação, em setembro de 2002, das Letras do Tesouro no débito alagoano?, detalhou. Além disso, Alagoas esbarra na dependência do repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE), parte cortado em setembro, uma reforma administrativa que não deu certo, na opinião do professor, e na perda de capacidade política da Assembléia Legislativa. ?Sem poder influenciar em um orçamento real, os parlamentares estaduais se perdem em debates menores, de temas irrelevantes, e são, na sua maioria, ilustres desconhecidos do mundo social de Alagoas?, afirmou. |OR