Uni�o devolve recursos bloqueados

| LUIZA BARREIROS Repórter O governo do Estado teve ontem mais um dia de emoções fortes. Depois de ir dormir, na quinta-feira, com a notícia de que o governo federal havia bloqueado ? mas ainda sem reter ? R$ 27 milhões do repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE) para pagamento de parte de uma dívida de R$ 45 milhões, na manhã de ontem, soube-se que a conta estava zerada. Ou seja: na verdade, o Tesouro Nacional havia feito a retirada do dinheiro, o que deixaria o Estado sem a esperança de recuperá-lo. No início da tarde, quando a equipe econômica começava a contabilizar os prejuízos e o governador Ronaldo Lessa (PDT) já preparava um discurso duro para ser feito na próxima terça-feira, durante a visita do vice-presidente José Alencar a Alagoas (ver matéria abaixo), veio a notícia alentadora: a Secretaria do Tesouro Nacional devolveria o dinheiro retido e não faria nova cobrança até que a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) revisse o parecer anterior, no qual opinou pela cobrança dos R$ 45 milhões. A dívida de R$ 45 milhões do governo do Estado com a União surgiu depois que a PGFN emitiu um parecer recomendando o recálculo no valor da Receita Líquida Real (RLR), com a inclusão dos R$ 400 milhões que o Estado recebeu dos credores em 2002, quando houve a rolagem da dívida mobiliária. O governo não incluiu os R$ 400 milhões no cálculo da receita porque o dinheiro entrou na contabilidade do governo do Estado como ?doação? e, dessa forma, não estaria obrigado por lei a fazê-lo. PRUDÊNCIA Segundo o secretário da Célula de Planejamento, Gestão e Finanças, Sérgio Dória, com a devolução do valor, a situação volta à normalidade e não haverá atraso no pagamento de salários do Executivo nem no repasse dos duodécimos aos poderes. O vice-governador Luis Abílio (PDT) soube da boa notícia quando participava da abertura do 1º Festival Gastronômico Sabor das Lagoas, na Massagueira. ?Tenho a felicidade de anunciar o desbloqueio das contas do Estado. A Procuradoria da Fazenda reviu a sua posição antes mesmo do pronunciamento do Supremo Tribunal Federal (STF). O dinheiro do Estado não é nosso, e sim de todo o povo alagoano?, comentou Abílio. Apesar de toda a comemoração em virtude da devolução dos recursos, fontes do governo ouvidas ontem à tarde pela Gazeta informaram que a decisão do governo federal ainda deve ser vista com prudência. Isso porque, apesar de admitir rever a cobrança, ainda não teria nenhum documento em que a União abre mão de receber o valor que vem sendo cobrado. Ou seja: a devolução seria só um paliativo, que pode representar apenas um novo prazo para o governo do Estado, até que haja uma decisão do STF. No entendimento da fonte ouvida pela Gazeta, se na próxima segunda-feira o ministro Joaquim Barbosa, relator da ação movida pelo Estado contra a União, não conceder a liminar para impedir o pagamento da dívida, a novela do bloqueio poderá ter novos capítulos, já que no dia 20 será creditada a segunda cota do FPM. Apesar de passar o fim de semana com dinheiro na conta, o governo só ficará aliviado ? ou não ? na segunda, após o pronunciamento do ministro. ### Lula cancela visita da próxima 3ª feira A expectativa de que a crise provocada pela cobrança da dívida do Estado com a União poderia provocar o cancelamento da vinda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Alagoas na próxima terça-feira, no feriado da Proclamação da República, foi confirmada ontem. Lula viria a Alagoas para a cerimônia de inauguração do Memorial à República. No dia 15 de novembro do ano passado, o presidente esteve em Alagoas para lançar a pedra fundamental da obra e prometeu retornar ao Estado um ano depois para inauguração do museu. Segundo informou ontem o governador Ronaldo Lessa, o presidente não vai poder vir a Maceió, mas será representrado pelo vice-presidente José Alencar. ?Lula ficou de passar o fim de semana e o feriado com a família em São Paulo?, disse Lessa, ao participar pela manhã, no Palácio, de um encontro sobre Identidade Negra promovido pela Secretaria Executiva de Educação. Programação Segundo a chefia de gabinete do vice-presidente José Alencar, ele participará da solenidade de inauguração do Memorial, marcada para ocorrer às 9 horas da manhã, e de um almoço que será servido às autoridades no Palácio Floriano Peixoto, por volta das 13 horas. Adriano Silva, chefe de gabinete da Vice-Presidência, não confirmou a ida do vice-presidente ao município de Arapiraca, onde inicialmente estava previsto que Lula fizesse o lançamento do projeto do Campus da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) na cidade. Durante a solenidade de inauguração do Memorial, haverá a entrega da Medalha do Mérito da República ? Marechal Deodoro. Serão agraciados com a medalha o vice-governador Luis Abílio; o presidente do Senado, Renan Calheiros; o presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo; os governadores de Tocantins, Marcelo Miranda; do Distrito Federal, Joaquim Roriz; do Pará, Simão Jatene; do Espírito Santo, Paulo Hartung; da Bahia, Paulo Souto; do Ceará, Lúcio Alcântara; do Amapá, Waldez Góes, e o embaixador do Brasil em Portugal, Paes de Andrade.|LB