Verba do aeroporto s� depende do Estado

| LUIZA BARREIROS Repórter Depois de quase dois meses, parte dos R$ 29,5 milhões liberados pela União para complementação do pagamento das obras do Aeroporto Zumbi dos Palmares finalmente chegou a Alagoas. A verba chegou, mas foi embora sem que a construtora OAS, fornecedores e prestadores de serviço recebessem um centavo. Os recursos ? cerca de 14 milhões ? foram liberados pelo Ministério do Turismo na quarta-feira passada, mas não puderam ser creditados na conta aberta com essa finalidade na Caixa Econômica Federal (CEF) e acabaram retornando para Brasília. O motivo foi a existência de algumas inadimplências de órgãos da administração indireta, como a Casal e o Tribunal de Contas do Estado, que impediram o recebimento da verba. Além disso, o dinheiro só poderia ser liberado se o Estado fizesse o depósito da contrapartida de 10% do valor. Segundo o secretário de Planejamento, Gestão e Finanças, Sérgio Dória, o governo está trabalhando junto à Caixa para sanar as inadimplências que sejam da administração direta e para demonstrar que os débitos da administração indireta são de responsabilidade dos próprios órgãos. A expectativa na Secretaria de Infra-Estrutura é de que até a próxima quarta-feira haja a resolução das pendências. A partir de então, o problema seguinte seria efetuar o repasse de R$ 1,4 milhão da contrapartida, que depende da Fazenda. O dinheiro será utilizado para pagamento de obras de acabamento que ainda estão sendo executadas ? a exemplo da guarita do estacionamento, do campo de antenas e do serviço de controle de aviação ? além de cobrir despesas bancadas pela construtora OAS desde agosto, quando a empreiteira foi paga pelas medições feitas no mês de junho. A Caixa Econômica Federal está sendo o agente pagador, porque essa foi a forma encontrada pelo Ministério do Turismo para liberar o dinheiro, alocado do Orçamento Geral da União. O dinheiro está garantido desde o final de agosto, mas o ministério não fez o repasse do dinheiro, por se tratar de uma ?obra atípica?. A OAS encaminhou, no fim de setembro, o plano de trabalho para a Secretaria de Infra-Estrutura, que encaminhou para a CEF. Quando houver a liberação dos recursos restantes, o Estado terá que depositar sua contrapartida de 10%. O custo total da obra foi de R$ 205 milhões.