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Nº 5814
Política

Tucano avisa que governo n�o recuar� de cobran�a da CPMF

Brasília – O líder do PSDB no Senado, Geraldo Melo (RN), afirmou que o governo não desistirá de lutar pela redução da noventena, prazo exigido pela Constituição para que uma contribuição só comece a ser cobrada 90 dias após sua aprovação no Congresso e pr

Por | Edição do dia 14/05/2002 - Matéria atualizada em 14/05/2002 às 00h00

Brasília – O líder do PSDB no Senado, Geraldo Melo (RN), afirmou que o governo não desistirá de lutar pela redução da noventena, prazo exigido pela Constituição para que uma contribuição só comece a ser cobrada 90 dias após sua aprovação no Congresso e promulgação da lei. Melo apresentou uma emenda para acabar com a noventena à proposta que prorroga a cobrança da CPMF até dezembro de 2004. O relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça, senador Bernardo Cabral (PFL-AM), não pretende acatar a emenda do tucano. Apesar da resistência do pefelista e de seus colegas senadores, Geraldo Melo disse que vai insistir num acordo com o PFL para agilizar a votação da proposta no Senado. Segundo ele, além da aprovação da redução da noventena, os senadores deveriam concordar em reduzir os prazos de tramitação da matéria na Casa, já que o país está perdendo recursos que serão vitais para os investimentos. Redução do prazo “Há formas de votar a favor que equivalem a votar contra”, disse o líder tucano, mandando um recado para o PFL e líderes partidários, que, apesar de declararem que votarão a favor da prorrogação da CPMF, não aceitam a redução do prazo de tramitação. Pelo menos sobre a redução de prazos para a tramitação da proposta, o líder tucano conta com o apoio do vice-presidente do Senado Federal, Edison Lobão (PFL-MA). Para ele, os senadores do PFL deveriam abrir mão de emendas apresentadas à proposta e, em contrapartida, Geraldo Melo desistiria da emenda que reduz a noventena. Lobão disse que pretende conversar nesta terça-feira com a cúpula do partido - o presidente Jorge Bornhausen, o vice-presidente José Agripino Maia e o ex-ministro José Jorge. Se o PFL apoiar a redução dos prazos regimentais, a votação poderá estar concluída em junho. Ele ponderou que a equipe econômica tem alertado sobre os prejuízos econômicos do país com a perda de arrecadação. Além disso, parlamentares do PFL temem que o corte de despesas e de investimentos do governo para compensar a perda de arrecadação da CPMF tenha reflexo sobre as emendas de deputados e senadores, justamente num ano eleitoral.

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