Lessa e Lula discutem hoje d�vida de AL

| LUIZA BARREIROS Repórter O governador Ronaldo Lessa (PDT) será recebido hoje em audiência pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na pauta da reunião, a dívida de R$ 45 milhões que a União vinha cobrando do Estado, mas que pode vir a ser revista administrativamente pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Segundo o governador, foi o próprio presidente que o convidou a ir a Brasília. Inicialmente Lessa seria recebido durante o café da manhã, mas no fim da tarde o compromisso foi remarcado para as 10h da manhã. ?Não sei qual será a pauta dele [presidente Lula], mas a minha será a dívida?, disse ontem à Gazeta, por telefone, o governador. Lessa afirmou que pretende, durante o encontro, mostrar as dificuldades enfrentadas pelo Estado para pagar regularmente as parcelas da dívida de R$ 5,5 bilhões com a União (que comprometem 22% da receita líquida mensal) e explicar de forma detalhada os problemas que seriam trazidos pela cobrança da dívida de R$ 45 milhões. ?Não adianta dizer que as dívidas são culpa de outros governantes. O que queremos é resolver o problema do Estado?, afirmou. Para ele, já foi bastante animador o fato de o governo federal ter devolvido, na sexta-feira passada, os R$ 29 milhões bloqueados no dia anterior e admitir revisar o parecer da PGFN que recomendou a cobrança da dívida de R$ 45 milhões. ?O ideal é que haja uma solução administrativa ?, avaliou. Lessa também considerou positivas as declarações sobre a dívida de Alagoas, feitas pelo ministro da Fazenda, Antônio Palocci, no depoimento prestado ao Senado na última quarta-feira (ver matéria abaixo). ?Pelo menos agora Alagoas existe e está na ordem do dia. Para isso, o apoio do Renan [Calheiros, presidente do Senado] e do Aldo [Rebelo, presidente da Câmara] tem sido fundamental?, complementou. Até ontem, o ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), ainda não havia se pronunciado sobre o pedido de liminar feito pelo governo do Estado contra o pagamento da dívida de R$ 45 milhões. Para o governador, o ministro pode estar esperando que haja uma decisão administrativa por parte do governo federal, para só então se pronunciar. Se o parecer da PGFN não for revisto ou não sair a liminar, o governo teme novo bloqueio do FPE na segunda-feira, 21. ### Palocci diz olhar para AL com seriedade No depoimento que prestou na quarta-feira à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, o ministro da Fazenda, Antônio Palocci, disse que a equipe econômica do governo federal está olhando ?com toda seriedade? o problema da dívida de Alagoas com a União. Ao ser questionado pela senadora Heloísa Helena (P-SOL), o ministro disse que o governo federal não vai ?expor estados que têm dificuldades efetivas no plano financeiro a uma dificuldade intransponível?. Mesmo assim, ele deixou claro que as regras terão que ser cumpridas por terem sido feitas pelo Senado e apenas executadas pelo Tesouro Nacional. ?De fato, há um contrato da dívida de Alagoas que incorporou um processo antigo de Letras Financeiras do Tesouro, que estavam sendo questionadas?, disse, referindo-se à rolagem da dívida de R$ 1,1 bilhão realizada em 2002. Segundo Palocci, como a União tem que cumprir as regras do Senado, fica sem margem para dizer que fará de uma forma ou de outra. ?Mas estou olhando os estados que necessitam de mais apoio, de maneira a ajudar esses estados?, disse. Palocci afirmou, ainda, que, em relação a Alagoas, há ?duas ou três pautas?, citando como exemplo a negociação dos títulos do Fundo de Compensação das Variações Salariais (FCVS) como forma de possibilitar um apoio financeiro efetivo ao Estado para que possa saldar despesas adicionais em relação ao desajuste financeiro causado pela dívida. Alagoas deve ter cerca de R$ 100 milhões em títulos, mas com o deságio, eles passariam a valer cerca de R$ 55 milhões. Fundebinho Ainda segundo o ministro, no ano passado, quando Alagoas e Piauí tiveram um problema em relação à dívida, o Ministério da Fazenda acertou com o Ministério da Educação para ampliar a transferência de recursos do chamado Fundebinho, destinado à melhoria do ensino médio. ?Estamos olhando nesse ano também dessa forma?, sinalizou. ?Não vamos expor estados que tem dificuldades efetivas no plano financeiro a uma dificuldade intransponível. Estamos olhando com toda seriedade e não vamos deixar que o Estado tenha perdas dos seus poucos recursos?, complementou. |LB