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Nº 5716
Política

TRE arquiva processo e prefeito de Junqueiro � mantido no cargo

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu por 3x2, ontem, pelo arquivamento do processo que pedia o afastamento do prefeito João José Pereira, de Junqueiro. O processo foi extinto sem julgamento do mérito. Com esta decisão, segundo o advogado

Por | Edição do dia 14/05/2002 - Matéria atualizada em 14/05/2002 às 00h00

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu por 3x2, ontem, pelo arquivamento do processo que pedia o afastamento do prefeito João José Pereira, de Junqueiro. O processo foi extinto sem julgamento do mérito. Com esta decisão, segundo o advogado de defesa Fábio Ferrário, a manutenção do prefeito João José Pereira está assegurada no cargo, sem qualquer possibilidade de ameaça ao seu mandato eletivo. Litis pendência O pleno interpretou que deveria ser mantida a sentença, que reconhecia um erro no processo caracterizando “litis pendência,” ou seja havia dois processos com o mesmo objeto. Nenhum dos membros do Pleno votou contra os argumento da defesa do prefeito. Os dois votos apresentados contrários foram dados com o objetivo de solicitar que o pedido de arquivamento fosse mais aprofundado. Entretanto, a maioria dos membros do Pleno entenderam que não era preciso e por isso o processo foi arquivado. Prefeito O prefeito João José Pereira disse que estava tranqüilo desde o início do processo, pois não tinha cometido nenhuma irregularidade durante as eleições. O prefeito afirmou, ainda, que continuará trabalhando por Junqueiro, município que governa já pela quarta vez. “Fui eleito, porque a população assim decidiu soberanamente. Um exemplo disso são as manifestações públicas realizadas no município em meu favor”, finalizou o prefeito.

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