Or�amento deve ter a aprova��o antecipada

A votação do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) na Câmara Municipal de Maceió deverá ser antecipada a pedido do prefeito Cícero Almeida (PTB). A votação estava programada para o dia 14 de dezembro mas, segundo o presidente da Câmara, vereador Arnaldo Fontan (PFL), poderá ser realizada ainda este mês. Por outro lado, Fontan descarta a possibilidade da LOA passar a tramitar em regime de urgência na Casa. O vereador negou que Cícero Almeida tivesse solicitado maior rapidez da Casa na apreciação da LOA, mas confirmou uma conversa por telefone com o prefeito onde tratou do assunto. ?O prefeito tem a certeza de que a Câmara vai aprovar em tempo suficiente para que seja colocada em prática. A bancada vem tendo contato com ele e os trabalhos estão tramitando em ritmo normal?. Os vereadores ainda apresentarão as emendas individuais ao projeto da LOA para o ano de 2006. Segundo Arnaldo Fontan, o número de emendas deverá ser menor do que em anos anteriores. ?No ano passado houve aquele imprevisto por causa da mudança de governo, mas este ano as emendas devem ficar em número resumido?, disse, referindo-se as 180 emendas apresentadas à LOA de 2005. Fontan considera que o número ?normal? de emendas gire entre 30 e 40 propostas de modificação. O prazo para apresentação de emendas à LOA será aberto hoje e deverá ser estendido até a próxima terça-feira, e todas deverão ser publicadas no Diário Oficial do Município. A primeira discussão a LOA, que deveria acontecer ontem, acabou não sendo realizada por falta de quórum. O presidente da Câmara informou ainda que a audiência para discutir o projeto do Plano Diretor de Maceió, marcada para amanhã, foi adiada para a próxima segunda-feira, devido à impossibilidade de alguns convidados comparecerem ao debate. O parecer do vereador Judson Cabral (PT), relator do projeto do Plano Plurianual (PPA) para o período de 2006 a 2009, foi publicado na edição de ontem do Diário Oficial do Município. No parecer, o vereador recomenda a continuidade do trâmite do projeto, mesmo fazendo ressalvas quanto à projeção de recursos a serem aplicados, superiores a R$ 3 bilhões, que considera ?utópicos?. Judson acredita que o número de emendas ao PPA deverá ser reduzido. ?Um número maior de emendas deve ser feito à LOA, por ser um projeto mais pontual?, explicou. De acordo com Judson, até o momento, nenhum vereador manifestou a intenção de apresentar emenda ao PPA. A primeira discussão sobre o Plano não foi realizada ontem por atraso na chegada do parecer de Judson ao setor que elabora a pauta da Câmara.|PV