Política
Bancada prop�e R$ 900 mi em emendas
| LUIZA BARREIROS Repórter A bancada federal de Alagoas encaminhou ontem a lista de emendas coletivas ao Orçamento Geral da União para 2006 que poderão garantir investimentos federais para o Estado. As dezoito propostas de emenda somam R$ 900 milhões, mas o próprio coordenador da bancada de Alagoas no Congresso, deputado Benedito de Lira (PP), admite que apenas uma pequena parte desse valor deverá realmente ser incluída na proposta orçamentária que será votada em plenário. ?A expectativa é de que o relator do Orçamento inclua de R$ 100 milhões a R$ 120 milhões, o que já é um valor significativo?, disse. Só obras previstas no Orçamento poderão receber verbas federais. Mas a aprovação das emendas não significa a liberação dos recursos. Em 2004, por exemplo, o Estado de Alagoas recebeu apenas R$ 61 milhões de verbas federais para obras de infra-estrutura. Saneamento Entre as emendas propostas pelos deputados e senadores alagoas, a maioria destina recursos para obras de saneamento básico, abastecimento d?água e drenagem urbana. São R$ 400 milhões, divididos em sete emendas diferentes. Para obras de infra-estrutura turística há duas emendas, uma prevendo R$ 50 milhões, e outra de R$ 30 milhões. Obras de infra-estrutura urbana estão em quatro emendas, no total de R$ 175 milhões. Para o município de Maceió, a bancada propôs uma emenda destinando R$ 50 milhões para o desenvolvimento de ações de educação básica e outros R$ 30 milhões para serviços básicos de saúde. Para a obra de macrodrenagem do Tabuleiro do Martins foi proposta uma emenda de R$ 50 milhões. Para construção de trechos rodoviários federais no Estado foi proposta uma emenda no valor de R$ 80 milhões. De fora O Canal do Sertão ? obra orçada em R$ 600 milhões e considerada como sendo prioritária pelo governo do Estado ? não recebeu proposta de emenda da bancada. Segundo o deputado Benedito de Lira, a obra foi retirada do relatório da bancada depois que um acordo feito com o governo federal garantiu prioridade ao projeto. ?O compromisso é de que serão alocados, diretamente no Orçamento, R$ 100 milhões para o Canal do Sertão?, informou. Votação O Estado tem direito a apresentar 18 emendas coletivas, além de outras emendas individuais apresentadas pelos nove deputados e três senadores. Cada parlamentar tem direito a apresentar 20 emendas individuais, no valor total de R$ 5 milhões. As propostas foram protocoladas na Comissão de Orçamento e serão analisadas por sub-relatores antes de chegarem às mãos do relator, que faz o fechamento da proposta que será votada pelo Congresso. O orçamento do governo federal para o próximo ano deve estar aprovado até 31 de dezembro. Segundo Benedito de Lira, a expectativa é de que a votação ocorra até o próximo dia 20.