Política
Aldo Rebelo defende Or�amento impositivo
| AGÊNCIA CÂMARA Brasília O presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), defendeu, ontem pela manhã, uma discussão nacional sobre o orçamento impositivo. Durante entrevista coletiva na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, Aldo Rebelo criticou a aprovação do Orçamento da União no fim do ano legislativo. Aldo enfatizou que, no Brasil, essa discussão é feita durante a execução do Orçamento, o que acaba limitando bastante o tempo de discussão da proposta do Executivo. ?Ou seja, aprova-se o Orçamento sem debatê-lo. Isso está errado?, afirmou. Emendas parlamentares O presidente da Câmara dos Deputados assinalou que as emendas parlamentares são as mais transparentes e legítimas do Orçamento da União, porque já saem carimbadas e podem ter sua execução fiscalizada. ?Por isso, neste caso, deveria ser obrigatória a imposição da execução da emenda?. Atualmente, o Orçamento é aprovado, mas o Poder Executivo não é obrigado a executar tudo o que é deliberado pelo Congresso. Aldo anunciou que o Congresso Nacional enviará uma comissão parlamentar a dois países onde se aplique o orçamento impositivo para estudar a tramitação das emendas.