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segunda-feira, 14/04/2025 | Ano | Nº 5944
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Lei reduz cargos em comiss�o no Estado

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| LUIZA BARREIROS Repórter O governador Ronaldo Lessa (PDT) sancionou ontem a lei aprovada pela Assembléia Legislativa que extinguiu cargos comissionados e funções gratificadas. Os cargos extintos tinham sido criados pela reforma administrativa que implantou a gestão “celular” no Executivo estadual. A reforma, feita por intermédio de Lei Delegada, foi planejada pelo consultor Pedro Gurjão e deixou o Estado, no 2º governo Lessa, com 47 cargos com status de secretário de Estado. Na Secretaria Coordenadora de Desenvolvimento Econômico, do secretário Arnóbio Cavalcante, foram extintos um cargo de assessor técnico, outro de chefe de Divisão de Serviços Gerais, três funções gratificadas símbolo FG-1 e três funções gratificadas símbolo FG-2. Na Secretaria Coordenadora de Planejamento, Gestão e Finanças, do secretário Sérgio Dória, foi extinto um dos dois cargos de Diretor Especial de Formulação de Políticas, símbolo SE-2. Na Secretaria Coordenadora de Infra-Estrutura e Serviços, foram extintos os cargos de secretário adjunto, dois de assessor técnico AS-2, dois de assessor técnico símbolo AS-3, um de assessor técnico símbolo AS-4 e um de assessor intermediário. Da Secretaria Coordenadora de Desenvolvimento Humano, do secretário Petrúcio Bandeira, foram extintos um cargo de assessor de Planejamento e Orçamento e quatro cargos de assessoria técnica símbolo AS-2. Em compensação, a pasta ganhou um cargo de Diretor Especial de Formulação de Políticas, símbolo SE-2. A pasta coordenadora de Justiça e Defesa Social, do secretário Paschoal Savastano, perdeu dois cargos de chefe de Divisão e duas funções gratificadas, simbologia FG-3. A lei também redenomina o cargo em comissão de secretário adjunto, símbolo SE-2, da estrutura do Gabinete Civil do governador, para subsecretário, só que com simbologia SE-1.

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