Guabiru: julgamento s� no fim de 2006

| LUIZA BARREIROS Repórter O procurador da República Francisco Rodrigues dos Santos Sobrinho, do Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco, estima que os acusados de envolvimento no esquema de desvio de recursos destinados à compra de merenda escolar em prefeituras alagoanas, investigados pela Operação Guabiru, só deverão ir a julgamento no fim do próximo ano. ?É difícil fazer previsão, mas acredito que às vésperas do Natal do ano que vem a gente já esteja chegando aos ?finalmentes? do processo?, previu o procurador, na última quinta-feira. Segundo ele, o principal fator de demora na tramitação do processo é o número de pessoas indiciadas: 54, entre eles oito prefeitos, seis ex-prefeitos, um deputado estadual, secretários municipais e empresários. ?É o processo com o maior número de denunciados em que já trabalhei?, disse ele. Por isso, na denúncia feita ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, ele pediu que o processo seja desmembrado em cinco volumes. ?É a única forma de o processo ter celeridade, já que é grande o número de testemunhas de defesa e de acusação?, observou. ?No processo que apurou o assalto ao Banco Central de Recife [em 1991], havia um número expressivo de acusados, fui o autor das denúncias e o processo foi desmembrado em três?, lembra. ETAPAS O caso dos ?Guabirus? está no TRF desde o dia 15 de junho. No dia 5 de julho, o MPF ofereceu denúncia contra todos os indiciados, o que significa que, no entendimento do órgão, há provas de que os acusados tiveram participação no esquema e, por isso, devem responder a uma ação penal na Justiça. O recebimento ou não da denúncia é decidido pelo pleno TRF. Mas isso só deverá acontecer a partir de 6 de janeiro, já que o Tribunal já está com as atividades suspensas. Antes disso, o desembargador Marcelo Navarro, relator do processo, terá que encaminhar, para apreciação do MPF, as defesas prévias dos acusados. Segundo Sobrinho, as defesas ainda não chegaram ao MPF porque Navarro entrou de férias e, quando retornou, ele próprio ? Sobrinho ? estava saindo de férias. ?Já conversei na quarta-feira com o desembargador e ele garantiu que fará a remessa das peças logo no início de janeiro?, contou o procurador. Para ele, é essencial que o parecer do MPF saia o mais rapidamente possível. ?Acho que só a deflagração da Operação Guabiru já ajudou na moralização em Alagoas. Se a gente conseguir apenar esse pessoal, os mais culpados com penas maiores, e os menos culpados com penas inferiores, será um bom exemplo de combate à corrupção para todo o País?, disse. Francisco Rodrigues diz acreditar que a criminalidade no Brasil tem aumentado muito mais pela certeza da impunidade do que por problemas de desigualdade econômica e social. ?Se fosse ao contrário, todo pobre seria criminoso e toda pessoa de posses, inocente. E não é isso que estamos vendo?, justificou. ### Em maio, Guabiru prendeu 31 pessoas A Operação Guabiru foi deflagrada pela Polícia Federal em 17 de maio, prendendo, de uma só vez, 31 pessoas. Entre os presos estavam os prefeitos de Matriz do Camaragibe, Marcos Paulo do Nascimento (PMDB); de São José da Laje, Paulo Roberto de Araújo, o ?Neno? (PPS); de Porto Calvo, Carlos Eurico Leão e Lima, o ?Kaíka? (PSB); de Feira Grande, Fábio Apóstolo de Lira, o Fabinho (PDT); de Canapi, José Hermes de Lima (PDT) e de Igreja Nova, Neiwton Silva (PSB). Além deles, foram presos os ex-prefeitos Jorge Dantas (PSDB), de Pão de Açúcar; Fernando Sérgio Lira (PSDB), de Maragogi; Valter de Azevedo (PFL), de Ibateguara, e José Aderson Rodrigues (PTdoB), de Japaratinga e os secretários municipais de Finanças de Branquinha, Fernando Baltar Maia; de Igreja Nova, Paulo Roberto Oliveira Silva, e de Água Branca, José Roberto Campos. A maioria deles foi solta no dia 6 de julho. As últimas quatro prisões ? de Cícero Cavalcante e Danilo Dâmaso, e dos empresários Rafael Torres e Francisco Erivan dos Santos, apontados como chefes do esquema ? foram revogadas em 3 de agosto, após 79 dias. Todos os prefeitos se disseram inocentes e reassumiram seus cargos após deixar a prisão. Nenhum deles foi investigado pelas câmaras municipais de seus municípios. A investigação da PF ? que utilizou horas de escutas telefônicas ? revelou que o esquema utilizava mais de 100 empresas para estruturar as fraudes, montar processos de licitação com aparente disputa entre licitantes e, com isso, desviar recursos públicos. Os indicados foram acusados de fraude à licitação, corrupção ativa e passiva, crime contra o sistema financeiro e a administração pública, peculato, apropriação indevida de verbas e bens públicos e formação de quadrilha. |LB