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Nº 5735
Política

AL ter� R$ 5 mi para recuperar estradas

| Folhapress Com Editoria de Nacional Alagoas foi beneficiado com a liberação de R$ 5 milhões 465 mil destinados para obras emergenciais para tapar buracos em 547,4km, dos 800km de rodovias federais que cortam o Estado. Os trabalhos devem começar no p

Por | Edição do dia 31/12/2005 - Matéria atualizada em 31/12/2005 às 00h00

| Folhapress Com Editoria de Nacional Alagoas foi beneficiado com a liberação de R$ 5 milhões 465 mil destinados para obras emergenciais para tapar buracos em 547,4km, dos 800km de rodovias federais que cortam o Estado. Os trabalhos devem começar no próximo dia 9 de janeiro. Até quinta-feira, a informação do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte (DNIT) em Alagoas era de que o governo federal já havia liberado para o Estado pouco mais de R$ 1 milhão para a recuperação de 64km. Ainda segundo o Departamento, em 2005 o governo federal enviou para o Estado R$ 13 milhões e 55 mil para obras de recapeamento, construção de acostamento e alargamento de pistas. Ontem, o governo federal anunciou que vai investir R$ 440 milhões na melhoria de 26,4 mil km de rodovias federais espalhados por 25 Estados do País. O volume de recursos será dividido em duas partes. A primeira, de R$ 350 milhões em créditos extraordinários, será liberada nesta segunda-feira por meio de uma medida provisória. O restante, R$ 90 milhões, virá de recursos do Orçamento de 2005. Ontem, no Palácio do Planalto, o ministro Alfredo Nascimento (Transportes) buscou responsabilizar os governos estaduais pela situação precária das rodovias. Nascimento disse que, no início de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva convidará governadores de 15 Estados para propor a eles a devolução temporária à União de rodovias estadualizadas em 2002 por meio de uma medida provisória. A idéia do governo, em parceria com os Estados, é investir cerca de R$ 1,8 bilhão em 14,5 mil km dessas estradas e devolvê-las já restauradas aos governos estaduais, que, então, passariam a administrá-las de fato. Para isso, os governadores e as respectivas assembléias legislativas têm de aprovar essa proposta de adesão. Além disso, o ministro anunciou que a Controladoria Geral da União (CGU) fará uma investigação nos Estados (MG, RS, BA, PR, MA, MS, GO, TO, PE, PI, ES, AM, PB, RR e RO) sobre o uso de recursos federais, de R$ 1,8 bilhão, enviados por meio de medida provisória em 2002 para a manutenção dessas rodovias. “Como os Estados não fizeram a manutenção e alegam que não têm os recursos para fazer a recuperação, o governo vai, temporariamente, trazer para si a responsabilidade, fazer a recuperação e devolvê-las aos Estados”, disse o ministro dos Transportes. Na semana passada, em Montes Claros (MG), Lula já havia acusado governadores de terem usado recursos específicos de rodovias para o pagamento de servidores públicos estaduais. Dos 26,4 mil km de rodovias a serem recuperados a partir da segunda semana de janeiro, 5.732km (21%) estão nessas rodovias estadualizadas com a MP 82, de dezembro de 2002 - a mesma que fez o repasse de dinheiro federal aos Estados, e foi revogada em 2003 por Lula. O objetivo do governo é acelerar as obras no primeiro trimestre, com prazo de conclusão até junho - no início da campanha eleitoral. ### MG fica com o maior volume de recursos FOLHAPRESS Brasília As obras, que fazem parte do chamado Programa Emergencial de Trafegabilidade e Segurança nas Estradas, incluem operação tapa-buraco, restauração de pavimentos, recuperação de pontes e viadutos e restauração de sinalizações. Segundo o Ministério dos Transportes, o governo federal vai aproveitar contratos já existentes para a recuperação de 19 mil km. Haverá, portanto, a necessidade de dispensa de licitação para obras em 7.400km. No programa emergencial, Minas Gerais ficará com o maior volume de recursos. O Estado governado por Aécio Neves (PSDB), maior malha do País, terá R$ 63,7 milhões para obras em 3.266km - dos quais 1.617km em situação de emergência. Atrás de Minas Gerais aparecem MA (2.482), GO (2.426), SC (1.725) e MT (1.704). Entre os Estados com rodovias em situação de emergência, MG mais uma vez lidera a quilometragem, seguido de MA (1.187), GO (1.048), MT (807) e BA (599). O programa de recuperação das rodovias reservou atenção especial à BR-116 (interior) e à BR-101 (litoral). Ao Rio de Janeiro, por exemplo, serão destinados R$ 43,5 milhões, incluindo uma restauração definitiva na BR-101. O ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, negou que os investimentos estejam sendo feitos de acordo com o calendário eleitoral. Neste ano, até outubro, a pasta afirma ter investido R$ 1,03 bilhão em estradas, além dos restos a pagar de 2004 (R$ 650 milhões). No ano passado, foram investidos R$ 960 milhões.

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