Almeida veta 13 emendas no Or�amento

| ODILON RIOS Repórter O prefeito Cícero Almeida (PTB) resolveu vetar, parcialmente, 13 emendas de um total de 21, apresentadas pelos vereadores da capital ao Orçamento do município para 2006. Comparando com o ano passado, os números não chegam a assustar. Isso porque, das 100 emendas apresentadas em 2004 pelos parlamentares, todas foram vetadas pela então prefeita Kátia Born. Neste ano, entre as emendas vetadas está o aumento de R$ 5 milhões no duodécimo da Câmara Municipal, que passaria de R$ 22 milhões para R$ 27 milhões. Este veto, especificamente, gerou irritação na Câmara. As mensagens de Almeida, com os vetos, foram publicadas no Diário Oficial do Município (DOM) na sexta-feira, 30, com o valor do orçamento para este ano: mais de 805 milhões. A razão oferecida para os vetos: ?Elevação da receita?, ou seja, faltaria dinheiro para cobrir aquilo que estava sendo pedido pelos vereadores. ?Injusta? Segundo o vereador Marcelo Malta (PCdoB), que apresentou duas emendas, ambas vetadas, a decisão do prefeito foi ?injusta?. ?As emendas que apresentei se referiam à implantação do projeto Guardião da Cidadania, pela Secretaria de Assistência e Ação Social. Seria a inclusão dos jovens que estão nos sinais de trânsito: poderíamos tirá-los das ruas?, explicou Malta. ?A outra emenda que apresentei era para a construção de um calçadão entre a orla de Jatiúca e Cruz das Almas, uma ciclovia?, argumentou o vereador. As emendas, segundo Malta, custariam R$ 160 mil. ?Soube do veto pelo meu gabinete. Não encontro justificativa para isso?, avaliou. O DOM publicou dois tipos de emendas vetadas: as modificativas e as aditivas, que alteram valores do orçamento do município e criam projetos. ### Veto no duodécimo preocupa Na semana passada, o prefeito Cícero Almeida (PTB) disse, com exclusividade, à Gazeta, que vetaria os R$ 5 milhões pedidos pela Câmara, que elevariam de R$ 22 milhões para R$ 27 milhões o duodécimo do Legislativo Municipal em 2006. No mesmo dia, o presidente da Câmara, Arnaldo Fontan (PFL), afirmou que derrubaria o veto, caso fosse confirmado. A reportagem tentou contato ontem com Fontan, mas seu telefone e o de sua assessoria estavam desligados. O presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, Walter Pitombo Laranjeiras (PTB), o Toroca, externou ?preocupação? quanto ao veto no duodécimo, dizendo que a estratégia do município é repassar 5% do aumento da receita da Prefeitura à Câmara. ?A preocupação é saber se vai haver incremento da receita, porque isso vai definir o quanto será repassado à Câmara?, contou. Toroca afirmou que houve redução do número de emendas este ano por causa de uma ?triagem? realizada pela Comissão. Porém, antes da tomada de decisão sobre a derrubada ou não do veto pela Mesa Diretora, pediu ?reflexão?: ?Proponho, como membro mais velho da Casa, um estudo sobre qual medida tomar?, apontou. Ele preferiu não responder se a decisão causaria desgaste. ?Não faço parte da Mesa Diretora?. |OR