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Nº 5735
Política

MPE come�a a demitir comissionados

| PLÍNIO LINS Editor de Política O Ministério Público Estadual (MPE) iniciou o processo de exoneração de parentes de procuradores e de promotores de Justiça que ocupam cargos em comissão na Procuradoria Geral de Justiça. As demissões são decorrentes da

Por | Edição do dia 05/01/2006 - Matéria atualizada em 05/01/2006 às 00h00

| PLÍNIO LINS Editor de Política O Ministério Público Estadual (MPE) iniciou o processo de exoneração de parentes de procuradores e de promotores de Justiça que ocupam cargos em comissão na Procuradoria Geral de Justiça. As demissões são decorrentes da resolução do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), de novembro do ano passado, que proíbe o nepotismo no Ministério Público Estadual e Federal. Parentes até terceiro grau de procuradores e promotores deverão ser demitidos até o próximo dia 14, quando expira o prazo de 60 dias dado pela resolução. Demissões Na terça-feira, foram publicadas no Diário Oficial do Estado as primeiras cinco demissões de parentes que ocupavam cargos comissionados no MPE. Coincidência ou não, as cinco são mulheres. Foram exoneradas Adriana Madeiros Pirauá, Juliana Medeiros Pirauá, Flávia Soares de Lima, Maria de Fátima Braga Freitas Melo e Katherine Maria Cajueiro Camerino. Ontem, o Diário Oficial publicou mais oito demissões: Rosa Cecília Gama Lins de Araújo, Maria da Conceição Santos Torres, Mara Lúcia Gomes Siqueira, Christiani Costa de Arecippo, Camila Costa de Arecippo, Carla Costa de Arecippo, Iolita Marques de Lira e José Marques Vieira Sobrinho – sete mulheres e um homem. Até o dia 14 devem ser exonerados cerca de 60 assessores comissionados que têm parentesco com procuradores ou promotores. Este é o número estimado pelo procurador-geral de Justiça, Coaracy Fonseca. Cada procurador tem quatro assessores comissionados no gabinete, de sua livre nomeação – mas a partir de agora não pode ser parente seu nem de nenhum outro procurador ou promotor. nomeações Também foram publicadas ontem no Diário Oficial as nomeações de cinco novos ocupantes de cargos comissionados na Procuradoria Geral de Justiça – são os indicados por procuradores, sem parentesco com eles, para ocupar cargos de assessoria que ficarão vagos nos gabinetes. Os nomeados são: Paulo Victor de Sousa Zacarias, Amanda Camila dos Santos, Paulo de Tarso Fialho Maia, Larissa Toledo da Costa e Guilherme Barbosa Lopes Júnior. DECLARAÇÃO O procurador-geral Coaracy Fonseca explicou ontem que os novos assessores nomeados para cargos em comissão no MPE tiveram que assinar uma declaração de que não têm parentesco de nenhum grau com procuradores ou promotores de Justiça em Alagoas, nem com proprietários ou acionistas de empresas que prestem qualquer tipo de serviço ao Ministério Público, conforme determina a resolução do CNMP. “Esta é a única forma que temos de garantir a obediência à resolução contra o nepotismo”, disse Coaracy. Se posteriormente for descoberto algum tipo de parentesco dos nomeados, eles terão que ser demitidos. ### Decisão atinge 16 dos 17 procuradores Cada procurador de Justiça tem direito a quatro assessores de livre nomeação. Quase todos os 64 nomeados eram parentes, que terão de ser exonerados nos próximos dias Dos 17 procuradores de Justiça que atuam no Ministério Público Estadual, 16 nomearam parentes para cargos comissionados em seus gabinetes ou na estrutura da Procuradoria Geral de Justiça. Todos serão obrigados a pedir a exoneração dos que ainda não foram demitidos – até ontem foram 13 e hoje devem ser exonerados pelo menos mais quatro, dos cerca de 60 que ocuparam esses cargos. O único que não nomeou parentes foi o procurador-geral Coaracy Fonseca. Em setembro do ano passado, quando a resolução antinepotismo do Conselho Nacional do Ministério Público estava virtualmente aprovada, a Gazeta entrou em contato, por telefone ou pessoalmente, com todos os procuradores de Justiça de Alagoas. Treze deles confirmaram à repórter Luiza Barreiros que indicaram parentes para cargos comissionados na estrutura do Ministério Público Estadual. Três procuradores – Fábio Rocha Cabral de Vasconcelos, Francisco Sarmento de Azevedo e Geraldo Magela – se recusaram a responder à pergunta sobre a existência ou não de parentes seus empregados em cargos em comissão. Salários Na atual estrutura administrativa da Procuradoria Geral de Justiça, existem 108 cargos comissionados, entre eles, quatro assessores lotados nos gabinetes dos procuradores de Justiça. No total, são 64. Como a previsão de exonerações gira em torno de 60, é possível que praticamente todos os cargos nos gabinetes tenham sido preenchidos por parentes de procuradores. Os vencimentos para esses cargos variam entre R$ 1.100 e R$ 2 mil, valor considerável no reforço de um orçamento familiar. No segundo semestre do ano passado, o salário de um procurador foi reajustado para R$ 17 mil mensais. Esses cargos foram os mais usados para nomear parentes, já que o controle da atividade é feito pelos próprios procuradores, que não raro usaram o artifício de indicar parentes seus para gabinetes de colegas e parentes dos colegas para seus próprios gabinetes. Dessa forma – com o chamado nepotismo cruzado – tentam burlar o artigo 72 da Lei 8.625 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), que já proíbe que o agente do MP tenha sob sua chefia imediata parente consangüíneo ou afim até o segundo grau. Não há espaço Um detalhe curioso, constatado pela Gazeta, é que os gabinetes ocupados pelos procuradores de Justiça, na atual sede do Ministério Público Estadual, no Poço, são pequenos e não comportam, de uma só vez, a presença do procurador assessorado e dos seus quatro assessores, nem das respectivas mesas de trabalho. O procurador-geral Coaracy Fonseca disse ontem à Gazeta que, mesmo com as demissões em pleno curso, o clima interno no Ministério Público é tranqüilo e de normalidade. “Todos compreenderam que temos de cumprir a resolução”, disse. |PL

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