Supersecretaria comanda Or�amento

| ODILON RIOS Repórter A semana passada terminou em clima de derrota para o prefeito Cícero Almeida (PTB), obrigado a assistir, na Câmara de Vereadores, à derrubada de 16 vetos seus em projetos, sob o argumento de que eram inconstitucionais. A razão maior para a revolta da bancada governista na Câmara e a demonstração de força do presidente da Casa, Arnaldo Fontan (PFL) ? que descarregou as baterias no assessor especial do prefeito, Elionaldo Magalhães, acusando-o de ?colocar empecilhos? entre o Executivo e o Legislativo ? envolve uma relação repleta de conflitos e que piorou na semana passada, a partir da publicação de um decreto do prefeito. Na quarta-feira, 4 de janeiro, o Diário Oficial do Município (DOM) publicou um decreto do prefeito, número 6.613, de 3 de janeiro, que cria uma comissão permanente de acompanhamento, avaliação e aperfeiçoamento dos instrumentos de planejamento e gestão municipal. Ou seja, altera uma parte da estrutura da Secretaria Municipal de Planejamento. Superpoderes Pelo decreto, a secretaria ganha superpoderes: poderá, por exemplo, executar, acompanhar, avaliar e aperfeiçoar os instrumentos de planejamento e gestão do município, ou seja, encaminhar obras de acordo com as determinações da secretaria, inclusive através do acompanhamento da execução financeira e orçamentária, podendo ainda rever todas as suas ações, caso sua comissão permanente de acompanhamento, com seis pessoas, assim decida. Isso pode alterar, por exemplo, o direcionamento de obras na cidade, situação que incomoda parlamentares com seus celeiros eleitorais, ou ainda o destino das verbas, conflitando interesses em ano eleitoral. Os artigos sexto e sétimo do decreto são o coração do decreto: mexem diretamente no orçamento da capital. Programas executados pela Secretaria de Planejamento, por intermédio da supercomissão, terão força para revisar o Plano Plurianual, a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Orçamento Anual. Pouca será a interferência dos vereadores, caso queiram emplacar alguma emenda no orçamento, a partir deste decreto. ### Elionaldo: queda-de-braço com Fontan A complexidade da Secretaria de Planejamento, a partir da criação da ?comissão permanente de acompanhamento, avaliação e aperfeiçoamento dos instrumentos de planejamento e gestão municipal?, coloca uma questão em pauta: quem será o supersecretário a gerir a pasta mais poderosa do governo do prefeito Cícero Almeida? A resposta é o atual assessor especial do prefeito, Elionaldo Magalhães, cotado para ser diretor-presidente da comissão, que ficará acima até do secretário de Planejamento, Cesar Marques Conceição. Tamanha é a força do novo posto criado pelo prefeito que até a circulação das informações será controlada por algo chamado Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Municipal. A partir dele, vai se saber da atividade de todos os órgãos da administração direta e indireta, além de ?subsidiar o processo de alocação de recursos públicos de forma a assegurar a realização de resultados e a efetividade dos programas?, completa o decreto, em seu artigo 4º, parágrafo 2º, inciso III. Caso Elionaldo seja o escolhido para a direção da comissão, ou faça parte dela ? que tem outras cinco cadeiras além do diretor-presidente ? as relações entre a bancada governista na Câmara de Vereadores e o prefeito Cícero Almeida (PTB) prometem piorar gradativamente. O recado já foi dado na semana passada, pouco antes de o presidente da Câmara Municipal, Arnaldo Fontan (PFL) anunciar a derrubada de 16 vetos do prefeito. Perguntado pela Gazeta se Magalhães deveria continuar no governo, Fontan disse: ?Isso é uma questão para o prefeito resolver. Todos sabem que esse secretário não vê a Câmara com bons olhos. Cabe ao prefeito tomar uma decisão e procurar fazer com que esse secretário não venha se intrometer nas ações da Câmara. O prefeito é inteligente e capacitado, e tenho certeza de que ele vai superar esses embates?. Questionado sobre desde quando as relações entre Elionaldo e a Câmara não são boas, Fontan atacou: ?Desde que ingressou na administração. Desde o início da administração do prefeito Cícero Almeida?. |OR ### Problemas vêm desde o ano passado Os conflitos políticos entre a bancada governista na Câmara Municipal de Maceió e o assessor especial do prefeito, Elionaldo Magalhães, já geraram até a demissão de Elionaldo do cargo de secretário de Planejamento, no ano passado. Em uma das crises enfrentadas pela prefeitura, Elionaldo estaria sendo pressionado pela bancada para que saísse do cargo. A pressão atingia outros dois secretários, Helena Almeida (Administração) e Ivone Torres, da Promoção e Assistência Social. As relações entre a Câmara e Elionaldo estariam entre os motivos da demissão, apesar de esta versão nunca ter sido admitida pela Câmara. Desde o início de agosto, a saída de Magalhães era tida como certa, mas só aconteceu no meio daquele mês. A pressão contra os secretários vinha do pouco entendimento na elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA). fontan reclama Na última sexta-feira, pouco antes da derrubada dos 16 vetos do prefeito, o presidente da Câmara, Arnaldo Fontan (PFL), lembrou deste episódio: ?Em 2005, ele [Elionaldo] reduziu o duodécimo da Câmara, vem querendo impor as decisões e até mesmo se colocando no lugar do prefeito. Mas o prefeito é inteligente e vai saber administrar isso?. A Gazeta tentou, mas não conseguiu localizar Elionaldo Magalhães. Seu telefone celular não atendia às ligações. O prefeito estaria, segundo a Secretaria de Comunicação do Município, em Juazeiro do Norte (CE), pagando promessa a Padre Cícero. Não foi divulgada previsão de retorno.