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Nº 5710
Política

Procurador suspeita que doadores de FHC t�m contas nas Ilhas Cayman

Brasília – O procurador do Ministério Público do Distrito Federal, Luiz Francisco de Souza, suspeita que empresários que contribuíram para a campanha de Fernando Henrique Cardoso sejam titulares de contas ilegais no fundo CVC-Opportunity, controlado pelo

Por | Edição do dia 17/05/2002 - Matéria atualizada em 17/05/2002 às 00h00

Brasília – O procurador do Ministério Público do Distrito Federal, Luiz Francisco de Souza, suspeita que empresários que contribuíram para a campanha de Fernando Henrique Cardoso sejam titulares de contas ilegais no fundo CVC-Opportunity, controlado pelo empresário Daniel Dantas e o Citibank, nas Ilhas Cayman. Numa entrevista por telefone a Paulo Henrique Amorim, do UOL News, Souza conta que requisitou à Comissão de  Valores Mobiliários (CVM) e a autoridades de Cayman a relação  dos titulares de contas no fundo. O UOL News procurou Daniel Dantas para falar sobre o assunto, mas a assessoria do  Opportunity informou que ele  está em viagem pela Europa e que só comentará o caso quando  voltar ao Brasil, na próxima semana. Contas que tinham o final “368” (leia mais abaixo), e outras contas, aparentemente, podiam ser movimentadas por Verônica Dantas, irmã de Daniel, sem autorização dos titulares. “Por que ela podia movimentar”, pergunta Souza – “sem que os titulares autorizassem?” Essas contas, explica Souza, eram contas em fundos do Anexo 4, em que, segundo a lei, brasileiros não podem investir. Se há brasileiros com contas nesses fundos, isso é ilegal. “E pelo menos um brasileiro”, lembra Souza, “como já demonstrou a revista CartaCapital, tinha conta aí, mesmo sem querer: é Luis Roberto Demarco”. Como se sabe, Demarco foi sócio de Dantas no Opportunity e hoje o processa na Justiça de Cayman. Segundo Luiz Francisco  de Souza na entrevista ao UOL News, caso se comprove que brasileiros investem nesses fundos,  “há ilicitude no processo de privatização, sonegação fiscal e infração à Lei Eleitoral”. Souza diz  que “o fundo CVC Opportunity é fruto do casamento dos tucanos com o PFL, que nasceu na privatização do setor elétrico”. Paulo Henrique Amorim perguntou se Souza tinha indícios de que Daniel Dantas pudesse estar por trás de recentes denúncias que envolvem a privatização, e Ricardo Sérgio de Oliveira, que foi diretor do Banco do Brasil e levantou dinheiro para as campanhas de Fernando Henrique Cardoso e José Serra. Código 368 Contas de clientes do Opportunity Fund no paraíso fiscal das Ilhas Cayman eram movimentadas sem procuração dos investidores por Verônica Dantas, diretora do Banco Opportunity e irmã do dono do banco, Daniel Dantas. A denúncia, publicada na edição de hoje do Jornal do Brasil, foi feita em um depoimento à Justiça de Cayman pelo ex-operador do ABN-Amro nas Ilhas Cayman Victor Vicioso. Ele depôs no último dia 29 de abril como testemunha do Opportunity em um processo que o banco move contra Luís Roberto Demarco, ex-sócio de Daniel Dantas. O Opportunity Fund é um fundo líquido – onde o investidor pode sacar a qualquer momento – que investe principalmente em ativos brasileiros como ações e renda fixa, e está registrado na CVM (Comissão de Valores Mobiliários) como “investidor institucional estrangeiro”. A lei que regula entidades desse tipo não permite a venda de suas quotas no Brasil e nos Estados Unidos e beneficia o fundo com isenção de impostos. Além de Victor Vicioso, outra testemunha do Opportunity, Karine Esteves (que trabalhou na área de investimentos do banco), afirmou que Verônica Dantas assinava em nome de outros investidores, sem procuração ou mandato. No seu depoimento, que, como o de Vicioso, foi feito sob juramento, as duas testemunhas revelaram que a numeração final “368” era um código de uso particular de Verônica Dantas. Sete contas do fundo que se iniciam com a numeração 100 e terminam com a numeração 368 estão citadas em um inquérito aberto pela CVM em agosto do ano passado. A CVM investiga a presença de brasileiros e a venda de quotas do Opportunity Fund no Brasil (a presença de brasileiros e a venda de quotas no Brasil é proibida a fundos classificados como investidores institucionais estrangeiros).

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