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Nº 5728
Política

Parente de membro do TJ deixa MPE

| LUIZA BARREIROS Repórter O Diário Oficial do Estado de ontem publicou a exoneração, a pedido de Sílvio Vieira Sapucaia, do cargo comissionado de assessor técnico do Ministério Público Estadual. Sobrinho do desembargador Antônio Sapucaia, Sílvio também

Por | Edição do dia 19/01/2006 - Matéria atualizada em 19/01/2006 às 00h00

| LUIZA BARREIROS Repórter O Diário Oficial do Estado de ontem publicou a exoneração, a pedido de Sílvio Vieira Sapucaia, do cargo comissionado de assessor técnico do Ministério Público Estadual. Sobrinho do desembargador Antônio Sapucaia, Sílvio também havia sido exonerado, no início do mês, do cargo que ocupava – por indicação do tio – no Tribunal de Justiça (TJ). A exoneração do TJ atendeu à exigência da resolução nº 7 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – a chamada resolução antinepotismo – que foi publicada e entrou em vigor no dia 14 de novembro, dando prazo de 90 dias aos Tribunais de Justiça dos estados para a demissão de parentes de magistrados. O prazo para as exonerações no Judiciário termina no dia 12 de fevereiro. Alguns dias depois, no entanto, Sílvio Sapucaia foi novamente nomeado para um cargo comissionado, só que no Ministério Público. Embora a nomeação em si não seja considerada uma ilegalidade, o recurso vem sendo utilizado para tentar driblar a resolução antinepotismo, e se torna ilegal se houver reciprocidade. Isso porque a resolução do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) também proíbe o chamado “nepotismo cruzado”, em que um membro do MP nomeia o parente de um magistrado para o seu gabinete e o outro retribui com o mesmo gesto. Até agora, além do sobrinho do desembargador, foram nomeados, para cargos comissionados no MP, três outros parentes de magistrados, que tiveram que ser exonerados de seus cargos no Judiciário por força de resolução do CNJ: Kléver Rego Loureiro Júnior, Paulo Victor de Souza Zacarias e Pedro Augusto de Mendonça de Araújo Júnior. Ontem, o desembargador Antônio Sapucaia foi procurado pela Gazeta, mas a informação recebida em seu gabinete foi a de que ele está de férias. A reportagem apurou que, além do sobrinho, o desembargador já pediu à presidência do TJ a exoneração de uma nora que trabalha em seu gabinete, não restando mais nenhum parente a ser exonerado. Segundo fontes ouvidas pela reportagem, Sílvio Sapucaia decidiu deixar o cargo no Ministério Público, depois da repercussão negativa que a nomeação – mesmo sendo legal – trouxe para o tio desembargador. Como não estava à vontade, ele decidiu deixar o cargo e se dedicar à advocacia. Prazo Termina hoje o prazo para que os cerca de 400 ocupantes de cargos comissionados do Tribunal de Justiça informem, num formulário específico, se têm algum grau de parentesco até o terceiro grau com juízes, desembargadores ou ocupantes de cargos de direção no Judiciário. O parentesco até terceiro grau inclui cônjuge ou companheiro, filho, pai, mãe, irmão, tio, sobrinho e cunhado. Quem não informar ou der informações inverídicas poderá ser processado.

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