O prefeito Cícero Almeida (PTB) será interrogado no próximo dia 1º de fevereiro, às 14 horas, pelo desembargador José Fernandes de Hollanda Ferreira. Ele prestará depoimento perante o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) na condição de acusado de crime de calúnia, numa ação penal movida contra ele pelo Ministério Público Estadual. A ação – que foi proposta pelo MP a pedido da juíza Graça Gurgel – ficou parada no TJ no período de novembro de 2003 a fevereiro de 2005, e só voltou a tramitar depois que Almeida foi eleito prefeito. Antes disso, quando ele era deputado estadual, a Assembléia Legislativa (ALE) não autorizou a quebra da imunidade do parlamentar e decidiu que o processo deveria ficar suspenso até o fim do mandato dele como deputado. No fim de 2004, quando foi eleito prefeito e renunciou ao cargo de deputado, Almeida perdeu a imunidade parlamentar, mas continuou tendo direito ao foro privilegiado para responder ao processo perante o TJ. O depoimento foi marcado depois que o advogado Everaldo Patriota – que foi contratado pela juíza Graça Gurgel como assistente da acusação – encaminhou uma petição ao TJ, alegando que os autos estavam “hibernando” desde 15 de setembro do ano passado. O desembargador refutou a acusação e alegou haver grande volume de processos em tramitação. Repórter Na ação penal, o MP alega que Almeida teria difamado a juíza ao questionar uma decisão sua, que libertou um acusado de assalto e assassinato. A declaração do então parlamentar foi dada em reportagem exibida pela TV Alagoas, onde Cícero Almeida trabalhava na época como repórter do programa Plantão de Polícia. No programa, Almeida fazia incursões por delegacias da capital, relatando fatos policiais. Numa reportagem, ele disse que um dos presos pela polícia foi solto pela Justiça e passou a criticar a decisão da juíza, que interpretou suas palavras como caluniosas. De posse do conteúdo da reportagem, Graça Gurgel fez uma denúncia no MP, que formulou um pedido de processo contra o parlamentar. |LB