O Diário Oficial publicou ontem novos atos de exoneração de parentes de juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça de Alagoas. As exonerações cumprem a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que proibiu o nepotismo no Judiciário. Até o dia 12, todos os parentes até terceiro grau de desembargadores, juízes e dirigentes do Poder terão de ser exonerados. Entre os exonerados ontem pelo presidente do TJ, desembargador Estácio Gama, estão Cipriano Ney Pirauá, que era supervisor administrativo e é marido da juíza Maria de Fátima Pirauá. Para sua vaga foi nomeado Edson Correia de Lima. A diretora de Distribuição do Fórum, Marcelita de Medeiros – nora do juiz James Magalhães de Medeiros – foi exonerada e substituída por Karina Cardoso Portela. José Hamilton Alves da Silva, irmão do juiz Cícero Alves da Silva, foi exonerado do cargo de assessor técnico e substituído por Bruno Uchôa Rocha Almeida. Fernando Barbosa Pedrosa Ferreira – sobrinho do desembargador Hollanda Ferreira – foi exonerado da função de agente de proteção. Vanessa Almeida, filha da juíza de Campo Alegre, Francisca Arlinda de Oliveira Almeida, perdeu o cargo de assessora técnica e foi substituída por Isabele de Souza Medeiros. O chefe de gabinete da Corregedoria Geral de Justiça, Diógenes Tenório de Albuquerque Júnior, também foi exonerado por ser filho de juiz. Será substituído por Vitor de Lima Sarmento. Moema Lisboa Freitas, parente do desembargador Washington Luiz, foi exonerada do cargo de chefe de serviço, sendo substituída por Kyara Kristine Brito Tavares. Nepotismo CRUZADO Entre as nomeações publicadas ontem está a de Arthur Rocha Cavalcanti Jucá para o cargo de assessor de juiz. Ele havia sido exonerado do Ministério Público Estadual por ser parente do procurador Sérgio Jucá. Se houver comprovação de que houve “troca de favores” com algum membro do Judiciário que teve parente nomeado para cargos no MP, pode ficar configurada a chamada “reciprocidade” que caracteriza o “nepotismo cruzado”, vedado pela resolução do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O genro do procurador de Justiça Geraldo Magela, José Alves Tenório Neto, que havia sido exonerado do MP e em seguida nomeado para o Judiciário, foi novamente exonerado ontem do cargo de assessor de juiz, para evitar o nepotismo cruzado. |LB