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Nº 5735
Política

TCU inspeciona rodovias federais em AL

| PETRÔNIO VIANA Repórter O Tribunal de Contas da União (TCU) iniciou ontem, nas rodovias federais que cruzam o Estado, a auditoria nas obras do Programa Emergencial de Trafegabilidade e Segurança nas Estradas - a conhecida Operação Tapa-Buracos - imple

Por | Edição do dia 09/02/2006 - Matéria atualizada em 09/02/2006 às 00h00

| PETRÔNIO VIANA Repórter O Tribunal de Contas da União (TCU) iniciou ontem, nas rodovias federais que cruzam o Estado, a auditoria nas obras do Programa Emergencial de Trafegabilidade e Segurança nas Estradas - a conhecida Operação Tapa-Buracos - implementado pelo governo federal em todo o País. A fiscalização está sendo feita por dois auditores do TCU e um engenheiro do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT). Em Alagoas, o trabalho está sendo coordenado pelo secretário de Controle Externo do TCU no Estado, João Walraven Júnior. Na primeira etapa da auditoria, realizada ontem, foram fiscalizados 78km de estradas, nas proximidades da divisa com Pernambuco. Hoje, os representantes do TCU e do DNIT vão visitar 150km, em um trecho que vai do município de Pilar à divisa com o Estado de Sergipe. Os fiscais vão verificar o andamento das obras em três dos cinco trechos que serão recuperados no Estado, nas BR-101, BR- 104, BR-316, BR-416 e BR-423. De acordo com informações da assessoria de comunicação do TCU, cerca de 100 auditores do órgão nos estados onde as obras tiveram início estão envolvidos nas atividades de fiscalização, que será mantida durante toda a execução das obras, podendo ser prolongada para verificar a qualidade do serviço. O programa - iniciado no dia 9 de janeiro - vai recuperar 320km da malha viária federal em solo alagoano. As obras no Estado estão orçadas em R$ 5,4 milhões. O TCU começou a fiscalizar a aplicação dos recursos no dia 30 de janeiro, nos trechos onde foi dispensada a realização de processos licitatórios para contratação das empresas responsáveis pelo serviço. O investimento na recuperação de rodovias em 24 estados será de R$ 440 milhões. Segundo informações do DNIT, para a execução das obras estão sendo mobilizadas cerca de 120 frentes de trabalho, em todo o Brasil, de um universo aproximado de 600 grupos previstos no programa. Para garantir o pleno andamento dos trabalhos, o DNIT tem aproveitado contratos de manutenção em andamento para a aplicação direta dos recursos. Foi decretada emergência nos trechos onde ainda não havia contratos de manutenção. Essa estratégia dará maior agilidade à realização dos serviços, transparência às ações do programa, cujos recursos já estão garantidos. São esses trechos onde os serviços estão sendo feitos em caráter emergencial, dispensando a realização de processos licitatórios, que o TCU vem executando o trabalho de fiscalização. O programa emergencial inclui operação tapa-buracos e intervenções como a recomposição de pequenos trechos contínuos, recapeamento, restauração de pavimento e da sinalização horizontal, além da recuperação de pontes. A orientação do Ministério dos Transportes é de que o trabalho seja concluído dentro do prazo de 90 dias, a contar do início da operação, e as intervenções mais complexas no final deste semestre.

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