MP apura den�ncias apontadas pelo TC

O presidente do Serviço de Promoção e Bem Estar Comunitário (Soprobem), Erisvaldo Teixeira dos Santos, foi convocado para comparecer na tarde de hoje ao Ministério Público Estadual (MP) para explicar as supostas irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TC-AL) nas despesas da entidade. Teixeira pretende apresentar documentos que demonstrem que não houve má-fé na aplicação dos recursos repassados ao Soprobem pelo governo estadual. Em decisão tomada na última sexta-feira, o TC acusou a entidade de emprego irregular e desvio de verbas públicas, omissão do dever de prestar contas, despesas sem liquidação e ausência de licitações e fracionamento de despesas que descumpriram a Lei 8.666/93, que trata das licitações públicas. As irregularidades foram encontradas numa inspeção in loco realizada no órgão, referente a documentos e procedimentos contábeis do período de janeiro a abril de 2005. O presidente da entidade explicou que, ?o que o TC chama de desvio de verba, foi o pagamento das contas de água e energia de uma casa que pertence à Assembléia de Deus?. De acordo com Teixeira, a casa ficou emprestada ao Soprobem por dez meses, sem a cobrança de aluguel, enquanto as dependências da fábrica de sopa administrada pela entidade passavam por uma reforma. ?Seria fácil suspender a distribuição da sopa, mas isso ia sacrificar as 14 mil pessoas que recebem o alimento todos os dias. Não paramos a distribuição?, argumentou Teixeira. |PV