app-icon

Baixe o nosso app Gazeta de Alagoas de graça!

Baixar
Nº 5729
Política

MP denuncia press�o sobre promotores

| ODILON RIOS Repórter Promotores e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Alagoas, desembargador José Fernando Lima Souza, estiveram reunidos na sexta-feira, 10, para discutir um assunto antigo e delicado que assombra o Judiciário: a infl

Por | Edição do dia 12/02/2006 - Matéria atualizada em 12/02/2006 às 00h00

| ODILON RIOS Repórter Promotores e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Alagoas, desembargador José Fernando Lima Souza, estiveram reunidos na sexta-feira, 10, para discutir um assunto antigo e delicado que assombra o Judiciário: a influência de políticos na transferência de promotores em período de eleição no Estado. Algumas vezes, esses promotores são transferidos porque “incomodam” currais políticos. E, coincidência ou não, os únicos promotores a levantar a voz foram os do sertão, área dominada pelos descendentes de “coronéis”, que continuam poderosos e temidos na caatinga nordestina. Na reunião, também estava o procurador regional eleitoral, Marcelo Toledo; o superintendente da Polícia Federal, Rogério Cota; o procurador-geral de Justiça, Coaracy da Mata Fonseca, e demais membros do Judiciário. O problema veio à tona durante discussão da aplicação da resolução número 14.164, que dispõe sobre a coibição à propaganda eleitoral antecipada relativa às eleições de 2006 no Estado. Os promotores temiam que, no ato de aplicar a lei contra pretensos candidatos a cargos no Executivo ou Legislativo, eles entrassem com uma representação no TRE contra os promotores, na tentativa de pressionar pela transferência deles de uma cidade para outra, “desmoralizando” a ação do fiscal da lei, representado pelo Ministério Público Estadual. “Eu diria que as preocupações dos promotores são as preocupações do TRE. Eu tive oportunidade de ouvi-los e convidei todos a encontros pessoais no meu gabinete para estabelecer uma estratégia capaz de enfrentar aqueles que insistem em fazer essa propaganda ilícita, querendo desmoralizar a própria Justiça Eleitoral de Alagoas. Quero que haja compreensão. Não temos nada de especial contra nenhum candidato. Quanto aos meios de comunicação, por favor, não promovam essa propaganda fora do tempo. Ela é proibida e só a partir do dia 6”, apelou o presidente do tribunal. Na reunião, porém, o pensamento dos promotores era outro. “Ao fiscalizar a propaganda eleitoral, vamos enfrentar a influência política”, afirmou o promotor Luiz Tenório, de Olho d’Água das Flores. “Através de alguns contatos, eles conseguem o afastamento do promotor”, explicou Tenório. “A minha preocupação é que vou ter de enfrentar esses poderes”, avaliou. ### Inteligência da PF investiga relação entre crime e eleição O serviço de inteligência da Polícia Federal investiga, em caráter sigiloso, a relação - revelada à Gazeta pelo presidente da OAB, Marcos Bernardes de Mello - entre o aumento da criminalidade e o período eleitoral, para “engordar” caixas de campanha. A revelação foi feita pelo próprio superintendente da PF, Rogério Cota, que evitou entrar em detalhes. “Nosso serviço de inteligência está trabalhando no caso, mas sob absoluto sigilo”, informou Cota. Ao explicar aos promotores eleitorais que seria “humanamente impossível” a montagem de bases da PF em todo o Estado, Cota não excluiu a participação da polícia durante as eleições deste ano e lembrou que em 2004 a PF montou bases no interior. Mais reclamações Outros promotores do sertão reclamavam da falta de segurança e da propaganda eleitoral fora de época. A de Pão de Açúcar, Salete Adorno, estava preocupada com a festa da padroeira na cidade, onde os candidatos se exporiam mais facilmente em procissões ou faixas afixadas nas portas das igrejas, e os carros que entrariam na cidade com adesivos de pretensos candidatos a cargos públicos. Quem paga a multa “No momento em que o carro entra na minha cidade, já há propaganda. Não se pode recolher aquilo que já foi visto pelas pessoas”, explicou Adorno. “Além disso, gostaria que ficasse esclarecido quem deverá pagar a multa pela propaganda fora de época? Aquele que colocou o adesivo ou o candidato?”, perguntou. “Lá, temos três candidatos com propaganda. Se a gente tomar uma atitude, o tribunal recebe uma representação contra a gente”, disse o promotor de Delmiro Gouveia, José Antônio Malta. “Tive a oportunidade de assistir à distância o lixamento de um candidato”, apontou. “Tenho preocupação de retirar o adesivo e o tribunal receber uma representação”. “Qualquer propaganda que for feita hoje pelo cidadão que aparece nas rádios, nos jornais, na televisão como pretenso candidato, isso já tem uma conotação política. Então qualquer adesivo, outdoors, faixas, cartazes, discursos, tudo isso significa propaganda”, afirmou o desembargador-presidente do TRE, Fernando Tourinho. Inaugurações políticas Para ele, candidato a algum cargo eletivo que aparece em inaugurações de obras públicas, inclusive discursando, mesmo que não fale na sua candidatura, também será considerada como propaganda eleitoral fora do prazo. “Vamos bater forte, vamos endurecer, buscar inclusive esses videotapes, essas fitas, para detectar para ver se é propaganda proibida. Se for, a gente vai mandar suspender os programas”, prometeu o presidente do tribunal, falando dos meios de comunicação. O presidente do tribunal pediu que os promotores fizessem uma representação, “relatando as influências políticas nos municípios, a falta de funcionários nas comarcas”, e que a documentação fosse entregue a ele, nos próximos dias. |OR

Mais matérias
desta edição