Alagoas é o Estado nordestino com maior índice de inadimplência no programa Fundo Garantia Safra, do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf), do governo federal. Destinado a atender especificamente pequenos agricultores que perderam a safra, por motivo da seca, o programa registrou um índice de 50% de inadimplência, bem acima da média nordestina, que é de 15%. Se os dados assustam, a dívida dos municípios com o programa é irrisória: R$ 70 mil. O programa atende 26.501 pequenos agricultores. Esses dados foram divulgados pelo coordenador geral do Garantia Safra, Arnaldo Brito. Para ele, o problema em Alagoas pode ser tornar ainda pior, a partir de abril, data que as inscrições para o Garantia Safra serão encerradas. Inadimplência “Existe inadimplência. Conseqüentemente, não vão poder participar dessa próxima safra, se não estiverem em dia. Estamos conclamando aos outros municípios que não estão participando do programa, porque os indicativos é de que teremos estiagem e conseqüentemente perda de safra”, alertou o coordenador geral do programa. Trinta e cinco municípios, segundo estimativa da Secretaria Executiva de Agricultura, estão no Garantia Safra. Porém, a cada ano, o número de agricultores atendidos nestas cidades vem caindo. Dados Dados da Secretaria de Agricultura mostram que, em 2003, existiam 62.500 cotas ou pequenos agricultores participando do programa; em 2004, o índice caiu para 38.300, chegando a 26.501 no ano passado. No Estado do Ceará, foram implantadas 200 mil vagas ou cotas. No país, 460 mil. As vagas ou cotas que os estados não utilizam são “doadas” a outros estados. O governo federal, por intermédio do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf), destinou entre R$ 50 milhões e R$ 60 milhões por safra aos pequenos agricultores. “Se ele tivesse necessidade de ver a importância do programa, já teriam pago como os outros municípios”, disse Brito, enviando o recado aos prefeitos das cidades. “Estamos preocupados em trazer os agricultores, os movimentos sociais, sindicais informar a importância do programa em outros estados, que tem surtido efeito muito grande no sentido de atender à demanda dos agricultores, porque ao invés de o agricultor estar na porta de uma prefeitura pedindo uma cesta básica, ele está com o benefício garantido, pelo menos em cinco meses. Isso faz uma diferença enorme. Estamos trazendo um alerta, convocando os prefeitos para que venham participar do programa”, explicou Brito. O que é O Fundo Garantia Safra está vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário. Constituem recursos do Fundo a contribuição individual do agricultor familiar, as contribuições anuais dos estados e seus municípios que aderirem ao programa, os recursos da União direcionados para a finalidade e o resultado das aplicações financeiras de seus recursos. A instituição responsável pela gestão financeira do Fundo é a Caixa Econômica Federal. |OR