| RANIER BRAGON Folha Online Brasília - À margem das articulações para a sucessão de Luiz Inácio Lula da Silva, pequenos e médios partidos políticos estão mergulhados em negociação com o objetivo de escapar da possível “extinção” a que estarão sujeitos a partir de 2007. É que entra plenamente em vigor nestas eleições a regra que joga no ostracismo legendas que não obtiverem pelo menos 5% dos votos para deputado federal no País, índice só atingido, nas duas últimas eleições, por 7 dos 29 partidos existentes hoje. Embora afirmem acreditar que vão superar a meta de 5%, a chamada “cláusula de barreira” vem levando legendas como PSB, PTB, PL, PCdoB, PPS, PDT e PV a negociar fusões, após as eleições, com o objetivo de atender à exigência e, assim, não ser relegadas à condição de nanicas. “A grande reforma política será feita com a cláusula de barreira, que forçará a aglutinação dos partidos”, diz Luiz Antonio Fleury Filho, secretário-geral do PTB. Desempenho robusto Prevista na Lei dos Partidos Políticos, a cláusula exige a partir destas eleições um desempenho robusto nas urnas como forma de evitar a profusão das chamadas legendas de aluguel. Partidos médios e pequenos tentaram mudar a lei, mas a falta de interesse das grandes legendas evitou que a intenção fosse adiante. Em 2002, só PT, PSDB, PFL, PMDB, PPB (hoje PP), PSB e PDT conseguiram superar o índice. Em 1998, foram quase os mesmos --trocando o PSB pelo PTB. Os que não atingirem a meta --5% dos votos válidos para deputados federais no país, sendo 2% em pelo menos nove Estados-- se igualam aos nanicos. A principal baixa é que não entram no rateio de 99% do Fundo Partidário, uma das principais fontes de recurso das legendas (previsão de distribuição de R$ 108 milhões neste ano). Por exemplo, o PL receberá R$ 7,3 milhões do fundo em 2006, mas verá a verba cair para R$ 37 mil a partir de 2007 caso não atinja a meta. Tempo na mídia A segunda importante restrição se refere à propaganda partidária gratuita, aquelas que são veiculadas semestralmente, em blocos de 20 minutos, ou em inserções durante a programação. Atingida a meta da cláusula, as legendas terão direito a dois programas de 20 minutos por semestre, além de inserções que totalizam 40 minutos em rede nacional e outros 40 minutos nas emissoras estaduais. Os partidos “abaixo da meta” ficam com apenas um programa de dois minutos a cada semestre. Por fim, a “cláusula de desempenho” tira daqueles que não a cumprirem o direito ao “funcionamento parlamentar”, o que significa gabinetes com assessores e privilégio para o uso da palavra nas sessões, entre outros pontos. Realidade posta, os partidos médios e pequenos têm se esmerado nas articulações. A prioridade é a montagem de chapas fortes para a disputa à Câmara. No discurso, todos afirmam confiar que receberão apoio maior do que 5% nas urnas. Por via das dúvidas, já conversam sobre o que fazer para o caso de cenário adverso. A fusão é a opção mais forte. ### Nova legenda pode surgir após a reunião de partidos A lógica é simples. O partido A, que reuniu 4% dos votos nacionais, funde-se com o B, que obteve 1%, e daí a nova legenda obtém o direito a ser grande. Há alternativa: tramita na Câmara dos Deputados um projeto, aprovado no Senado, que permite a união de legendas em “federações”, que teriam de ser mantidas pelo período mínimo de quatro anos. “Para sobreviver a qualquer custo, a fusão é uma saída, mas é um perigo para a democracia. Como você vai juntar cobra com jacaré?”, afirma o presidente do PPS (3,06% em 2002), Roberto Freire. Crítico da cláusula - “é reserva de mercado dos grandes” - ele diz que o partido terá chapas “competitivas” nos estados, mas, se isso falhar, lembra que o PPS tem “um excelente relacionamento com o PV (1,35% em 2002)”. O presidente do PDT (5,12% em 2002), Carlos Lupi, diz manter as “portas abertas” às legendas que não cumprirem a cláusula. “Quero manter as portas abertas para as forças políticas que precisarem se abrigar conosco para garantir a sua sobrevida”, disse Lupi, que calcula uma votação nacional entre 6% e 7% para o PDT. O PCdoB (2,25% em 2002) aposta na federação. “A saída mais provável seria a federação, e o aliado mais próximo para isso é o PSB”, disse Aldo Rebelo (PCdoB-SP), presidente da Câmara. O discurso entre os partidos nanicos também é de confiança. “Fiz uma avaliação Estado por Estado e cheguei à conclusão de que vamos eleger entre 20 e 25 deputados”, diz Levy Fidelix, presidente do PRTB (0,35% em 2002). “Há os pequenos partidos que não têm ideologia definida e se prestam a esse tipo de coisa, mas há partidos ideológicos que têm um projeto para o País, esse é o caso do PSTU, P-Sol e vários outros”, afirma José Maria de Almeida, presidente do PSTU, para quem a cláusula não acabará com as legendas de aluguel. |RB ### PV tenta eleger um federal em Alagoas PETRÔNIO VIANA Repórter A vice-presidente nacional do PV e presidente do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA), Sandra Menezes, reafirmou ontem o compromisso com a Executiva Nacional do partido no sentido de eleger deputados federais e ajudar a legenda a quebrar a “cláusula de barreira”, exigência que passa a valer nestas eleições e que obriga os partidos a obter pelo menos 5% dos votos para deputados federais contabilizados em todo o País. De acordo com Sandra Menezes, as discussões do partido para alianças e apoio em nível nacional também interferem nas articulações para as candidaturas a deputado federal nos estados. “Temos esse compromisso com a executiva nacional, mas não sei como vão ficar as coisas em nível nacional. É um acordo que temos que cumprir elegendo nossos candidatos à federal, mas temos que ver como vão ficar as coisas nacionalmente”, observa. “A definição do partido sobre as coligações e a Presidência da República devem sair até o dia 10 de março e pode ser que venha uma exigência para os estados acompanharem uma candidatura à Presidência”, comenta Sandra, lembrando que o PV não compõe mais a base de apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mesmo com a presença de Gilberto Gil no Ministério da Cultura. De acordo com a presidente do IMA, que cuida das articulações do PV alagoano para a disputa majoritária, o partido tem possibilidade de eleger pelo menos um candidato às vagas na Câmara Federal. “Pela chapa que nós vamos apresentar, pelos nomes que serão colocados na disputa, acho que existe uma possibilidade grande de elegermos pelo menos um deputado federal. Ainda temos que ver as coligações do partido no Estado. Estamos conversando com o P-Sol, o PSC e outros partidos”, revelou Sandra Menezes. A vice-presidente do PV reforçou ainda o apoio do partido à candidatura do governador Ronaldo Lessa (PDT) ao Senado Federal. “Esse é um outro compromisso do PV que não vamos abrir mão. É um compromisso de honra para o partido”, enfatizou. PMN O responsável pelas articulações do PV para as eleições proporcionais deste ano, Sílvio Camelo, confirmou ontem as declarações do presidente da Assmbléia Legislativa do Estado (ALE) e líder do PMN em Alagoas, deputado Celso Luiz, de que os dois partidos estariam tentando um entendimento com relação a uma aliança para a disputa pelas vagas na ALE e na Câmara Federal. O PV, até o momento, está incluído entre os prováveis aliados do grupo político do governador Ronaldo Lessa. Segundo Sílvio Camelo, este é um período de “intensas conversas entre os partidos” e que o PV tem travado discussões com diversas legendas, e não somente com o PMN. De qualquer forma, Camelo reconhece que uma aliança com o PMN traria dificuldades aos candidatos do PV. “Realmente, na questão estadual, não tem condições fazer uma aliança com o PMN. Os candidatos do PV não têm como brigar com os candidatos do PMN por causa do poder de fogo deles. Mas, para federal, o PMN só tem dois ou três candidatos e o mais forte é o Francisco Tenório [deputado estadual]”, avalia Camelo. De acordo com o articulador do partido, o PV já entrou em contato com o Prona, o PCB, o PCdoB e o P-Sol. Além disso, partidos considerados “nanicos” procuraram a legenda com o intuito de formar uma coligação para a disputa proporcional composta por 80 candidatos a estadual e 27 a federal.