Presidente do TRE e prefeito de Macei� debatem lixo eleitoral

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador José Fernando Lima Souza, e o prefeito Cícero Almeida (PTB) se encontraram ontem na prefeitura. Assunto: a propaganda eleitoral fora de época nas ruas de Maceió. Souza pediu a colaboração do prefeito por causa da ?sujeira nas ruas? provocada pela propaganda. Não foi discutida a retirada de faixas, cartazes ou adesivos. ?Pedi ao prefeito que ele trabalhasse na cidade em cima do Código de Postura do Município sobre a propaganda eleitoral?, explicou o desembargador, sem falar em punições. Em entrevista, Almeida disse que a Superintendência Municipal de Controle e Convívio Urbano (SMCCU) ?já estava fazendo suas ações?, mas não divulgou quais. Resolução A queda da resolução do TRE-AL, que coibia a propaganda eleitoral fora de época na capital, teve pelo menos um efeito prático no tribunal: não haverá um encontro entre a Polícia Federal e o desembargador, pelo menos foi o que disse o presidente do TRE. ?Só se houver necessidade vou conversar com a Polícia Federal?. Esta semana, o delegado Fernando Castro, da Polícia Federal, responsável em cumprir nas ruas a resolução do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, antes de ela ter sido derrubada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse que a polícia só continuaria com a retirada de adesivos e outras identificações de pretensos candidatos a cargos eletivos depois de uma conversa com o presidente do tribunal, José Fernando Lima Souza. PTB x Lessa Até ontem, não havia definição sobre quando o juiz Evilásio Feitosa julgaria o recurso do governo do Estado, por supostamente ter praticado propaganda eleitoral fora de época. O PTB deu entrada no recurso e conseguiu liminar suspendendo a exibição da publicidade governamental em todos os meios de comunicação. Na sexta-feira, por meio da Agência Alagoas, site oficial do governo, o procurador geral do Estado, Wilson Protásio, disse que estava aguardando a decisão de Feitosa, que só retorna ao Estado no domingo. O coordenador da Procuradoria Judicial da PGE, Eduardo Ramalho, explicou, no site, que o Estado não foi mencionado na petição inicial, mas, sim, na decisão. Por isso, a PGE entrou com a ação em defesa do governo. |OR