Corregedor desafia o crime organizado

| ODILON RIOS Repórter O corregedor do Tribunal de Justiça (TJ) de Alagoas, desembargador Washington Luiz, disse ontem que pessoas influentes podem estar comandando o crime organizado em Alagoas e garantiu que a Justiça vai colocá-las na cadeia. ?Não deixa de ter alguma influência, não deixa de ter. Não sabemos quem. Mas, o mais importante é que algumas dessas pessoas não são influentes, mas usam o nome de pessoas influentes. Então, é bom que se apure porque vai se separar o joio do trigo e aqueles homens de bem que estão sendo usados, imagino eu, por alguns instantes, por aqueles infratores da lei, serão punidos na forma legal?, disse o desembargador, depois de divulgar a primeira avaliação da produtividade dos juízes alagoanos. (Ver detalhes abaixo). Prisões Perguntado se esses membros influentes seriam pegos pelo Tribunal de Justiça, o desembargador foi taxativo: ?Acredito que sim. Há alguns dias foi preso um homem que se dizia parente do deputado Francisco Tenório (PMN). A informação que tenho é que esse rapaz vinha praticando crimes há muito tempo, usando o nome do deputado, sem a concordância dele e não vinha sendo pego?, disse o magistrado. O corregedor do TJ se refere a Júnior Tenório, preso na Polícia Federal, acusado de ser o líder de uma quadrilha de roubo de cargas no Estado e que se diz primo do deputado. Francisco Tenório nega o parentesco. Washington Luiz também comentou a afirmação do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcos Melo, à Gazeta, em fevereiro, de que existiria um aumento das ações do crime organizado em época de campanha eleitoral, para a criação de caixa dois. ?Não sei se isso acontece, mas o aumento de assaltos à mão armada em ano de eleição isso é um fato concreto?, disse o corregedor. JUÍZES CONTRA O CRIME Segundo o magistrado, a cúpula da segurança pública alagoana está ?no caminho certo? na investigação de crimes no Estado. ?Acho que a coisa tende a melhorar. Mudou-se a cúpula na área de segurança, mas, ao mesmo tempo, o Poder Judiciário, preocupado com esta violência, constituiu um núcleo de juízes para combater o crime organizado que está atuando em sincronia. Pode-se observar que os resultados estão acontecendo. Vários e vários infratores da lei, que nunca tinham sido presos, estão na cadeia, devagar, sem alarde, sem fazer divulgação fantasiosa?, declarou. Ele afirmou, ainda, que acredita na força policial do Estado, principalmente após as mudanças na cúpula. ?Tenho certeza de que com o passar dos dias a questão da segurança pública será retomada com normalidade e a Justiça não vai titubear: vai colocar na cadeia aqueles que estão infringindo a lei?, completou. Sem medo ?Não tenho medo, temos que enfrentar. Especialmente aqueles que estão em cargos de poder, para resolver a situação. Neste instante, aqueles que estão à frente da segurança pública estão bem-intencionados e sintonizados com o Poder Judiciário?, elogiou o desembargador Washington Luiz. Ainda de acordo com o desembargador, os juízes que compõem o Núcleo de Combate ao Crime Organizado (NCCO) ?estão mostrando serviço?. O grupo, formado por juízes e membros das polícias Civil, Militar e Federal, age como uma força-tarefa e investiga grupos que estariam envolvidos em pelo menos 30 assassinatos, incluindo roubo de cargas, assaltos e seqüestros. Um desses grupos investigados teria participado, inclusive, do assassinato do promotor público de Cupira (PE), Rosssini Aleves, executado em maio do ano passado. Entre os casos que estão sendo acompanhados pelo NCCO estão as mortes do amante da ex-primeira-dama de Satuba, Fátima Pedrosa, Carlos André Fernandes Santos; do policial civil Robson Rui; do pistoleiro Cícero Bélem; do suplente de vereador de Paulo Jacinto, José Assunção Macedo, assassinado em Viçosa, em outubro do ano passado, além de uma série de crimes de pistolagem. ### TJ divulga lista dos melhores e piores A Corregedoria do Tribunal de Justiça divulgou ontem o primeiro ranking de avaliação dos magistrados alagoanos, o Índice de Produtividade do Juiz (IPJ) (veja tabela com os melhores e os piores nesta página). Pelo ranking, os juízes serão avaliados de 0 a 100. As avaliações serão trimestrais e os juízes que ficarem com pontuação inferior a 50 pontos serão chamados à Corregedoria. ?Não queremos magistrados acomodados?, avisou o desembargador Washington Luiz. Essa primeira avaliação abrangeu os meses de outubro, novembro e dezembro de 2005. No final de abril, disse o desembargador, será divulgado o IPJ do segundo trimestre, ou seja, janeiro, fevereiro e março. Nota baixa ?Acho que em certo instante o juiz pode ter tirado uma nota baixa por uma questão de ordem pessoal, familiar. Vamos chamar, discutir e orientar. Queremos parceria e não expor os magistrados?, apontou o corregedor, ao falar sobre as possíveis razões da avaliação dos juízes. Pelo primeiro levantamento, apenas 10% dos 111 juízes alagoanos obtiveram média inferior a 10 pontos. ?Vamos chamá-los para uma conversa para saber porque eles não atingiram o coeficiente mínimo e fazer uma correção especial nestas varas. O que queremos é despertar, motivar. Fazer com que a magistratura atinja o patamar que queremos?, contou. SEIS CRITÉRIOS A Corregedoria usou seis critérios para a avaliação dos juízes: número de processos julgados, distribuídos, redistribuídos, paralisados, conclusos com excesso de prazo e processos ativos. Treze juízes obtiveram nota 100 e um obteve a nota mais baixa de todas: o de Penedo, Sérgio Roberto da Silva Carvalho. ?Ele não enviou as informações que pedimos?, justificou o corregedor. Pelos critérios, os juízes que estão licenciados por problemas de saúde não participam da avaliação, os magistrados com os três melhores índices serão premiados pela Corregedoria de Justiça (distribuição de computadores e laptops). No caso de empate, prevalece o critério de antiguidade, ou seja, o juiz mais idoso. O presidente da Associação dos Magistrados Alagoanos (Almagis), Paulo Zacarias, gostou da idéia de se avaliar os juízes alagoanos, mas não sabia dos critérios usados pela Corregedoria para atribuir as notas. ?Se o critério for justo, vamos aplaudir?. CONCURSO Na mesma reunião, os juízes e o corregedor pediram concurso público para o preenchimento de 34 ?claros? na magistratura alagoana. Cada ?claro? equivale a um juiz, que estaria faltando nos interiores e na capital. ?Há juízes que acumulam até três funções diferentes?, disse Zacarias. ?Não dá mais para esperar: o concurso deve sair este ano?, avaliou o desembargador. COLOCAÇÕES Pela colocação da Corregedoria, os juízes melhor colocados ou mais produtivos são: James Magalhães de Medeiros (13ª Vara Criminal da Capital Auditoria Militar), Maria Cândida Madeiros Barros Correia (Rio Largo), Paulo Vieira Dantas (10º Juizado Cível e Notas), Kléver Rego Loureiro (17ª Vara Cível da Capital Fazenda Estadual), José Afrânio Santos Oliveira (7ª Vara Cível da Capital), Almi Hilário dos Santos (Escrivania 1º Juizado Especial Cível e Criminal), Sérgio Wanderley Persiano (25ª Vara Cível da Capital Família), Antônio Dórea Ferreira (14ª Vara Cível da Capital Fazenda Municipal), Alberto Jorge (8ª Vara Criminal da Capital), Erick Costa de Oliveira (10ª Vara Cível da Capital), Silvana Lessa Omena (7º Juizado Cível e Criminal), Luciana Cavalcanti de Mello Sampaio (Matriz do Camaragibe) e Geraldo Tenório (2º Juizado Cível e Criminal) Os melhores e os piores estão detalhados logo abaixo.|OR